Câmara Municipal de Senador Elói de Souza

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 20/05/2025 - 14:54:49
Numero Processo Objeto Data Abertura
022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA INSTITUIÇÃO.

16/04/2025
FECHADA
021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

16/04/2025
FECHADA
020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

16/04/2025
FECHADA
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO VIA STREAMING DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE AÚDIO E VÍDEO ATRAVÉS DE CONEXÃO COM INTERNET PARA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL PARA O YOUTUBE E REDES SOCIAIS E SERVIÇOS MARKETING, OBJETIVANDO ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

26/02/2025
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.

04/02/2025
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

23/01/2025
FECHADA
005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

21/01/2025
FECHADA
004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

21/01/2025
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

20/01/2025
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍCRONO, DEDICADO À INTERNET.

20/01/2025
FECHADA
002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E TOMAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

15/01/2025
FECHADA
001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

15/01/2025
FECHADA
003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

13/01/2025
FECHADA
000009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/12/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento e aquisição de equipamentos e móveis para escritório (08 cadeiras diretor, 01 cadeira presidente, um notbook, 01 computador de mesa completo e 01 ar condicionado split 12 mil btus), condições e exigências estabelecidas neste instrumento, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência.

23/12/2024
FECHADA
000008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para os serviços com Gestão Patrimonial e Sistema de Gestão Patrimônial de tombamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, com a fixação de plaquetas de identificação patrimonial com QR- Code, dimensões: 40 x 20mm com cantos arredondados, material: alumínio nacional foto polimerizado 0,30mm, espessura 0,30mm, processo de fabricação em impressão fotográfica foto-polimerizado,

05/12/2024
FECHADA
000007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com o reparo e manutenção no prédio da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, (serviços a serem realizados tais como: serviços preliminares de demolição e remoção, pintura, cobertura, revestimento, instalações hidráulicas, instalações elétricas fachada frontal, fachada posterior com marquise, serviços no reparo da cobertura, serviços de gesso, letreiros externo e interno, den

14/11/2024
FECHADA
000006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/08/2024 - MENOR PREÇO

A Contratação de Empresa de Engenharia especializada (engenheiro) para prestação dos serviços técnicos de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, fiscalização das obras, elaboração de desenho técnico e elaboração de peças técnicas (planilha orçamentária, memoria de cálculo, especificações técnicas, cronograma físico e financeiro, BDI), cujo objetivo é viabilizar contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Câmara Munic

28/08/2024
FECHADA
000005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/06/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na Receita Federal com regularização das pendências federais, realizando emissão do relatório previdenciário e situação fiscal tributária, sobre as obrigações correntes, afim de liberação da certidão federal junto ao Órgão, na área do regime geral de previdência social e tributária como também a regularização das pendências federais. Visando promover co

28/06/2024
FECHADA
000004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/05/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços técnicos profissionais para o aumento da eficiência pública com a inplatação do Portal Câmara Digital com integração as Redes Sociais, Portal Institucional, Transpârencia, Ouvidoaria, e-SIC e Webmails, Implantação em Servidor Web e Treinamento dos Operadores, dispondo de toda tecnologia necessária para atender a Lei Governo digital (Lei 14.129/2021), visando atender as rotinas diárias da Câma

31/05/2024
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços técnicos profissionais de avaliação técnica do layout para Ambientação das páginas do Portal institucional, Transparência, e-sic e Ouvidoria visando atender as exigências do Radar da Transparência e adequando as principais regras da LGPD, incluindo a indicação de criação de páginas que atendam os filtros de Pesquisa, Atualidade, disponibilidade das informações, Série Histórica e gravações de

08/05/2024
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com o fornecimento de telefonia fixa (Oi Fixo Telemar), da linha telefônica (84) 3255-0001, visando atender as necessidades administrativas, da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2024, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

01/02/2024
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento dos serviços de energia elétrica, com o objetivo de suprir as necessidades do Poder Legislativo Municipal, para o período de dois anos para o período janeiro a dezembro de 2024), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

01/02/2024
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de água potável visando atender o consumo diário nas dependências deste Poder Legislativo Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2024, conforme solicitação da Secretária Geral da Câmara Municipal.

01/02/2024
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos (confecção de capa de processo 42,5X0,33 cm em papel off set 250 gramas com impressão em preto com dobra e furo), amparado pela legislação vigente da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral e Termo de Referência.

05/01/2024
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoas física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria técnica ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, englobando dentre outros os serviços: no acompanhamento na elaboração da Folha de Pagamento em sistema informatizado fornecido pelo órgão, elaboração da RAIS, elaboração da DIRF, elaboração do SIAI DP, todos para apresentação e conferência do setor de RH para devida conferência

05/01/2024
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de água potável visando atender o consumo diário nas dependências deste Poder Legislativo Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de maio a dezembro de 2023, conforme solicitação da Secretária Geral da Câmara Municipal.

22/12/2023
FECHADA
000012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/12/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos profissionais de layout e ambientação das páginas do Portal Institucional e Transparência visando atender as exigências do Radar da transparência, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

08/12/2023
FECHADA
000011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/12/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de levantamento/Cadastramento, atualização e controle de estoque, fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, Anexo Modelo 08 (DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), para as contas de gestão do exercício

04/12/2023
FECHADA
000010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 (MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO), para as contas anual de gestão 2023, com base na Lei Federal nº 4.320/68 e Resolução 012/2016 TCE/RN, conforme especificações constantes no Termo

30/11/2023
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/2023 - MENOR PREÇO

A Contratação de processo licitatório para contratação de pessoa física ou jurídica especializada em assessoramento em rotinas do setor de CPL, (elaboração e analise de editais de licitação e suas modalidades com base na lei 8.666/93 e a nova lei 14.133 de 01 de abril de 2021, termos de referência, processos de dispensa de licitação, inexigibilidade, contratos administrativos e termos aditivos, conduzir os processos de pregões presenciais ou elet

30/11/2023
FECHADA
000009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/06/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços de suporte e instalação de link de internet dedicado com velocidade síncrona (100 mega) para atender as instalações administrativas da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, (Administração geral, recepção e visitantes e Plenário da Câmara), para o período de junho a dezembro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

27/06/2023
FECHADA
000008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/06/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoas física e/ou jurídica especializada para prestar os serviços com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no sistema interno dos fluxos dos processos licitatórios a esta Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

06/06/2023
FECHADA
000007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com a mídia digital e publicidade das ações da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de maio a dezembro de 2023, com o objetivo de atender: (01 - a criação, padronização e ambiente das redes sociais e portais da Câmara Municipal; 02 – Serviços de assessoria, comunicação, direção de arte, filmagens, cobertura de eventos, as transmissões das Sessões ao vivo, criação de peças publicitária

08/05/2023
FECHADA
000006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços com Assessoria técnica especializada voltada ao setor administrativo da Câmara Municipal que compreendam os setores de administração, sistemas de controle interno, licitação, finanças, recursos humanos, patrimônio, contabilidade auxílio na elaboração de pareceres técnicos, auxílio na elaboração de minutas, emissão de notas técnicas sobre consultas realizadas pelo setor adminis

05/01/2023
FECHADA
000005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de consultoria técnica especializada para realizar a avaliação e mapeamento dos processos de licitação dos exercícios de 2021 e 2022, propondo modelo em articulação corretiva com a área demandante, com foco na eficiência e transparência, consoante especificações, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento para o período de janeiro a 31 de dezembro de 2023 amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da

05/01/2023
FECHADA
000004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoas física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria técnica ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, englobando dentre outros os serviços: no acompanhamento na elaboração da Folha de Pagamento em sistema informatizado fornecido pelo órgão, elaboração da GFIP, elaboração da RAIS, elaboração da DIRF, elaboração do SIAI DP, todos para apresentação e conferência do setor de RH par

05/01/2023
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a locação e manutenção periódica do sistema de protocolo para controle de entrada e saída de documentos e objetos do setor público, modelo responsivo compatível com todas as plataformas de navegação, visando atender as ações administrativas da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2023 a dezembro de 2024), amparado pela Federal

05/01/2023
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a locação e manutenção periódica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparência e E-sic da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2023 a dezembro de 2024), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade

05/01/2023
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa para a realização de procedimento estratégico para as informações precedentes para registro na plataforma e-Social, para a sua informação, com verificação da base cadastral para geração da Qualificação Cadastral do Servidor. Acompanhando o envio e retorno de remessa, sendo necessário o acompanhamento e atualização cadastral dos servidores efetivos, comissionados e de mandato eletivo, neste período de acompanhamento cadast

05/01/2023
FECHADA
000014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/12/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos (confecção de pasta em papel offset para capa de processos, confecção de papel na cor azul para identificação de processos e confecção de blocos de anotações), visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral e especificação no Termo de Referência.

20/12/2022
FECHADA
000013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/12/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de levantamento/Cadastramento, atualização e controle de estoque, fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, Anexo Modelo 08 (DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), para as contas de gestão do exercício

19/12/2022
FECHADA
000012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/12/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 (MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO), para as contas anual de gestão 2022, com base na Lei Federal nº 4.320/68 e Resolução 012/2016 TCE/RN, conforme especificações constantes no Termo

19/12/2022
FECHADA
000011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/11/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa para a realização de procedimento estratégico para a implantação das informações precedentes para registro na plataforma e-Social, para a sua implantação, com verificação da base cadastral para geração da Qualificação Cadastral do Servidor. Acompanhando o envio e retorno de remessa, sendo necessário o acompanhamento e atualização cadastral dos servidores efetivos, comissionados e de mandato eletivo, neste período de acomp

08/11/2022
FECHADA
000010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/08/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com aquisição de máquinas e equipamentos de som (mesa de som, amplificador e microfones) para o Plenário da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

05/08/2022
FECHADA
000009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o desígnio de fornecer material de expediente em geral, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2022, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

04/08/2022
FECHADA
000008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com a mídia digital e publicidade das ações da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de fevereiro a dezembro de 2022, com o objetivo de atender: (as transmissões das Sessões ao vivo, criação de peças publicitárias em formato digital, cartaz, fotos, vídeos e textos informacionais), e gerenciamento do instagram e facebook do Poder Legislativo Municipal, conforme solicitação da Secretaria

02/02/2022
FECHADA
000007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional para atender as necessidades da Câmara Municipal Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral da desta Edilidade.

10/01/2022
FECHADA
000006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços de suporte e instalação de link de internet com velocidade síncrona para atender as necessidades administrativa da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2022 a dezembro de 2023), amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação no termo de referencia e solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

10/01/2022
FECHADA
000005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada em locação de softwares dos módulos de: orçamento, licitação, contabilidade, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e portal da transparência para o uso das rotinas diárias, visando atender as necessidades administrativa, contábil e financeira da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2022 a dezembro de 2023), amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021,

05/01/2022
FECHADA
000004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com o fornecimento de telefonia fixa (Oi Fixo Telemar), da linha telefônica (84) 3255-0001, visando atender as necessidades administrativas, da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2022 a dezembro de 2023), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

05/01/2022
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoas física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria técnica ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, englobando dentre outros os serviços: no acompanhamento na elaboração da Folha de Pagamento em sistema informatizado fornecido pelo órgão, elaboração da GFIP, elaboração da RAIS, elaboração da DIRF, elaboração do SIAI DP, todos para apresentação e conferência do setor de RH par

05/01/2022
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de assessoria e acompanhamento na área de controle interno junto a Assessoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2022 a dezembro de 2023), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme especificação no termo de referencia e solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

04/01/2022
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento dos serviços de energia elétrica, com o objetivo de suprir as necessidades do Poder Legislativo Municipal, para o período de dois anos para o período de (02) dois anos (janeiro de 2022 a dezembro de 2023), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

04/01/2022
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a locação e manutenção periódica do sistema de protocolo para controle de entrada e saída de documentos e objetos do setor público, modelo responsivo compatível com todas as plataformas de navegação, visando atender as ações administrativas da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2022 a dezembro de 2023), amparado pela Federal

04/01/2022
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a locação e manutenção periódica da plataforma do portal institucional básico já integrado com o portal da transparência e E-sic da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de dois (02) anos (janeiro de 2022 a dezembro de 2023), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

04/01/2022
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - MENOR PREÇO

A Contratação de processo licitatório para contratação de pessoa física ou jurídica especializada em assessoramento em rotinas do setor de CPL, (elaboração e analise de editais de licitação e suas modalidades com base na lei 8.666/93 e a nova lei 14.133 de 01 de abril de 2021, termos de referência, processos de dispensa de licitação, inexigibilidade, contratos administrativos e termos aditivos, conduzir os processos de pregões presenciais ou elet

04/01/2022
FECHADA
000024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/12/2021 - MENOR PREÇO

A contratação com a prestação de serviços de consultoria e assessoria para Câmara municipal de Senador Elói de Souza/RN, visando resguardar a gestão atual de forma preventiva, na apuração de irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com levantamento das pendências existentes em relatórios previdenciários e apuração de divergência em GFIP (nas alíquotas RAT e FAP dos anos de 2017 a 2021) incluindo todos os relatórios, demons

10/12/2021
FECHADA
000023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/12/2021 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no disposto do Artigo 2º, §1º, Inciso III, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” da Resolução nº 023 de 03 de dezembro de 2020-TCE/RN, compreende melhorar e acelerar os envios dos anexos de acordo com as normas vigentes, evitando quaisquer futuros e eventual descumprimento de prazo e determinação prevista na Resolução citada acima, co

10/12/2021
FECHADA
000021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/12/2021 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com a aquisição de passagens áreas Natal – RN / Brasília – DF / Natal – RN, no período de 13 a 16 de dezembro do corrente ano, com objetivo de participar da Mobilização Municipalista em Brasília/DF, acompanhando o Senhor Maciel Gomes Prefeito Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal desta Edilidade.

10/12/2021
FECHADA
000013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2020 - MENOR PREÇO

Locação de 02 (duas) impressoras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, pelo período estimado de 10 (dez) meses.

27/03/2020
FECHADA
000012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para administração pública e finanças, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e setor pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de 2020.

09/03/2020
FECHADA
000004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - MENOR PREÇO

contratação do Escritório de Advocacia QUEIROZ, BARBOSA E BEZERRA ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.912.862/0001-06, pelo valor estimado de R$1.050,00 (mil e cinquenta reais), no intuito de no dia 04 de março de 2020, de 09h às 12h, seja realizada uma Oficina sobre Legislação Eleitoral para nossos vereadores, servidores e futuros pré-candidatos ao pleito municipal

21/02/2020
FECHADA
000007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2020.

20/02/2020
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/02/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização, por Regime de Trabalho intermitente, a serem prestados no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de 2020

11/02/2020
FECHADA
000011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos, além da elaboração de folha de pagamento no sistema utilizado pelo órgão, elaboração de GFIP, elaboração da RAIS, elaboração da DIRF e elaboração do SIAI-DP da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de 2020.

27/01/2020
FECHADA
000010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de toner para as impressoras da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de 2020.

20/01/2020
FECHADA
000009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2020.

17/01/2020
FECHADA
000006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81, cujo objeto CONSISTE na Contratação da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN para o fornecimento de energia elétrica ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN.

14/01/2020
FECHADA
000005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

Aquisição de 03 (três) computadores completos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2020.

13/01/2020
FECHADA
000004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, confecção, manutenção e atualização da página eletrônica (site), alimentação do Portal da Transparência e marketing da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de 2020.

13/01/2020
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

Contração com a empresa de TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0016-55, para o exercício de 2020.

13/01/2020
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software de contabilidade, portal da transparência, patrimônio, almoxarifado e licitação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2020.

13/01/2020
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, para o fornecimento de água ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2020.

13/01/2020
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2020 - MENOR PREÇO

Filiação à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, para o exercício de 2020.

09/01/2020
FECHADA
000019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/12/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em confecção de Medalhas resinadas, Placa em acrílico e Certificados pra sessão solene na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza

27/12/2019
FECHADA
000018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/12/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado para Câmara Municipal de Senador Elói de Souza

26/12/2019
FECHADA
000017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/09/2019 - MENOR PREÇO

aquisição de notebook e roteador wireless para atender as necessidades de estruturação do Legislativo.

03/09/2019
FECHADA
000016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/07/2019 - MENOR PREÇO

Contribuição a UVERN - União dos Vereadores do Rio Grande do Norte no ano de 2019 (Apoio técnico em Gestão Municipal, cursos e congressos)

16/07/2019
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/04/2019 - MENOR PREÇO

Aquisição de cinco inscrições para Vereadores e Vereadoras participarem da "MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS", promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB com apoio da União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte - UVERN, nos dias 23 a 26 de abril de 2019, em Brasilia-DF.

22/04/2019
FECHADA
000013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/04/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas para Brasília-DF em função do evento "MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS 2019"

18/04/2019
FECHADA
000012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/04/2019 - MENOR PREÇO

Elaboração de projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico e sanitário para o prédio sede Câmara Municipal de Elói de Souza

03/04/2019
FECHADA
000010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/02/2019 - MENOR PREÇO

Contratação dos serviços de Registro Integral de Ata em Cartório

19/02/2019
FECHADA
000009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/02/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de serviços técnicos de tecnologia de informação para elaboração e manutenção do Portal Institucional do Legislativo Municipal de Senador Elói de Souza integrado ao Portal da Transparência, E-sic, Ouvidoria, bem como a cobertura fotográfica nos eventos promovidos pela Câmara, Gravação das Sessões Câmara e publicação de matérias institucionais.

19/02/2019
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/02/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa de consultoria e assessoria jurídica para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Eloí de Souza, ao longo do exercício de 2019

19/02/2019
FECHADA
000008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de Empresa prestadora de serviços de certificação digital para apoio as ações do Legislativo Municipal, juntamente aos órgãos Federal, Estadual e de Controle Externo, no decorrer do ano de 2019.

31/01/2019
FECHADA
000006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2019

31/01/2019
FECHADA
000005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

Contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte no ano de 2019 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário Oficial e Portal da Transparência)

31/01/2019
FECHADA
000004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação manual de pagamento, no ano de 2019

31/01/2019
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo, durante o exercício de 2019

31/01/2019
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada em locação de softwares: licitação, contabilidade, portal da transparência, orçamento, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento para o uso das rotinas diárias visando atender as necessidades administrativa, contábil e financeira da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN

31/01/2019
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de Empresa fornecedora de água encanada e manutenção da rede de esgoto destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2019

31/01/2019
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

Assessoria técnica em Compras, Licitações e Contratos (revisão de editais, contratos administrativos, acompanhamento em sessão pública e processos) junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal.

31/01/2019
FECHADA
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