| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO FERREIRO", CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 232, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço | 20/08/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 19/08/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II. | Karol Melo | 19/08/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Padre Severino | 07/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº439 ENTRE A DE Nº49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço | 06/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DALMERIO MAURÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 05/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN | Gilberto Lourenço; Anderson da Carnaúba; Karol Melo; Vitoriano Neto | 01/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. | Poder Executivo | 16/07/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES. | Poder Executivo | 01/07/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA. | Padre Severino | 30/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço | 12/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO. | Karol Melo | 28/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Padre Severino | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Padre Severino | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Padre Severino | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN | Mesa Diretora | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO. | Karol Melo | 07/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM TECNICO DE ENFERMAGEM. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 05/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 02/04/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º - A PARA O ESTABELECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | Poder Executivo | 13/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 01/2025 | ALTERA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÕES E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. | Karol Melo | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO E ESTABELECE A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR. | Karol Melo | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. | Karol Melo | 05/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |