| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2026 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA DE PEDESTRES AO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER, NA PARTE QUADRADA DO TERRENO ONDE É REALIZADA A TRADICIONAL FESTA DE REIS NESTE MUNICÍPIO. | Jose Vitoriano Neto | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2026 | QUE AO FINALIZAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LUCIANO VALDIVINO GOMES, SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES UM TORNEIO INÍCIO E, EM SEGUIDA, A ABERTURA DE UM CAMPEONATO DE FUTSAL, BEM COMO COMPETIÇÕES ENVOLVENDO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. | Jose Vitoriano Neto | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 54/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Vitoriano Neto | 11/12/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO OBRA DE PAVIENTAÇÃO E ESGOTAMENTO NA RUA JAIME LIMA DO NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO DO LOCAL É MUITO RUIM E DE DIFÍCIL ACESSO EM PERÍODOS CHUVOSOS. | Jose Vitoriano Neto | 10/12/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DA UBS DO ALTO DO BILÚ, JÁ QUE A ATUAL ESTRUTURA DA UBS NÃO DISPÕE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA PALESTRAS E EVENTOS. | Jose Vitoriano Neto | 10/12/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 55/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE "FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Vitoriano Neto | 10/12/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E NO SISTEMA DE ESGOTO DAS SEGUINTES VIAS: RUA VEREADOR JOSÉ VITORINO TEIXEIRA E RUA PROCURADOR JOSÉ LINS DE OLIVEIRA. | Jose Vitoriano Neto | 26/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2025 | REQUER A ADEQUAÇÃO DE UMA COPA, PARA QUE AS EQUIPES DE TRABALHO POSSAM REALIZAR REFEIÇÕES E LANCHES DE FORMA ADEQUADA, E A AMPLIAÇÃO DA SALA ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO POLO DA ACADEMIA DE SAÚDE. | Jose Vitoriano Neto | 12/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA POROROCA. | Jose Vitoriano Neto | 12/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NO ESTÁDIO FRANCISCO ERNESTO CUNHA. | Jose Vitoriano Neto | 15/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA PARTE DA FRENTE DO PRÉDIO ALVORADA, ASSIM COMO A MELHORIA DO PISO PARA DEIXAR O LOCAL MAIS VENTILADO E ADEQUADO. | Jose Vitoriano Neto | 09/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA POROROCA. | Jose Vitoriano Neto | 24/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO SITUADO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DO JUAZEIRO. | Jose Vitoriano Neto | 10/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICA QUE SEJA SOLICITADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS, LAGOA DOS NOVILHOS À SALGADINHO. | Jose Vitoriano Neto | 09/09/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICA QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA AREA EXTERNA DO CAMPO DE FUTEBOOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE PASSAGEM DO JUAZEIRO. | Jose Vitoriano Neto | 09/09/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA MANDACARU E NA RUA DOS COQUEIRAIS, AMBAS SITUADAS NO LOTEAMENTO RENASCER. | Jose Vitoriano Neto | 09/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO VENÂNCIO, INICIANDO A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. JOCA, ONDE A OBRA FOI ANTERIORMENTE FINALIZADA, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE CELSO. | Jose Vitoriano Neto | 09/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA FORRAGEIRA E ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO. | Jose Vitoriano Neto | 19/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo e Jose Vitoriano Neto | 19/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E UMA PARADA DE CARRO/ÔNIBUS MODERNA E CONFORTÁVEL NA ENTRADA DA CIDADE. | Jose Vitoriano Neto | 05/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN | 1/3 de Vereadores da Câmara | 01/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM A ESTRADA DO FIO À COMUNIDADE DO GRAVATÁ, ASSIM COMO NO TRECHO QUE VAI DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATÉ AS DEZ CASAS, COM O USO DE UMA MÁQUINA NIVELADORA. | Jose Vitoriano Neto | 26/06/2025 | Retirada Pelo O Autor | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 97/2025 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. | Gilberto Lourenço de Morais e Jose Vitoriano Neto | 10/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 95/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO. | Jose Vitoriano Neto | 04/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 93/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO, COM O USO DA MOTONIVELADORA, DAS ESTRADAS QUE LIGAM O ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO ATÉ AS "DEZ CASAS", BEM COMO DA ESTRADA QUE CONECTA A COMUNIDADE DOS MACACOS À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERRA. | Jose Vitoriano Neto | 29/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 92/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | Jose Vitoriano Neto e Anderson Lopes Ferreira da Silva | 28/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 90/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS COMO CAMAS, MACAS, UTENSÍLIOS, APARELHOS, POLTRONAS, AR CONDICIONADO DENTRE OUTROS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 28/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 87/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO LAGOA DOS TANQUES. | Jose Vitoriano Neto | 15/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 81/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DA VIA QUE DÁ ACESSO À LAGOA DOS NORVILHOS E ÀS DEMAIS COMUNIDADES. | Anderson Lopes Ferreira da Silva e Jose Vitoriano Neto | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 75/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA DALMÉRIO MAURÍCIO. | Jose Vitoriano Neto | 07/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA DE EVENTOS, ACOMPANHADA DA REABERTURA DO ESPAÇO PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO PELO PÚBLICO. | Jose Vitoriano Neto | 22/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 65/2025 | REQUER UM CARRO DE APOIO PARA A SAÚDE, À DISPOSIÇÃO DE USO EXCLUSIVO PARA A COMUNIDADE DO ARISCO. | Jose Vitoriano Neto | 09/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2025 | REQUER O ROÇO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DO MUNICÍPIO. | Jose Vitoriano Neto | 09/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2025 | REQUER A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS. | Jose Vitoriano Neto | 03/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 53/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2019. | Jose Vitoriano Neto | 20/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 43/2025 | REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LUCIANO VALDIVINO GOMES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA ABRANGENTE OS SEGUINTES PONTOS: RECUPERAÇÃO DO TELHADO; MANUTENÇÃO DO PISO; MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO. | Jose Vitoriano Neto | 17/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS NOVOS APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, SENDO UM DESTINADO Á ZONA URBANA (CENTRO) E OUTRO Á ZONA RURAL (LAGOA DOS CAVALOS. | Jose Vitoriano Neto | 12/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2025 | REQUER, NOS TERMOR REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA ESCOLAR NA COMUNIDADE DO UMARI. | Jose Vitoriano Neto | 17/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2025 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MELHORIAS NO CAMPINHO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO. | Jose Vitoriano Neto | 17/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2025 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O AUMENTO E REGULARIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES | Jose Vitoriano Neto | 17/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA VICENTE MAURÍCIO. CONSIDERANDO QUE ESTA RUA CITADA ACIMA, É UMA DAS VIAS MAIS TRANSITÁVEIS DA REGIÃO, SERVINDO COMO IMPORTANTE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE.. | Jose Vitoriano Neto | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2025 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DO XAVIER, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DO XAVIER, SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO QUE SEJA PRÓXIMO Á RESIDENCIA DE HENRIQUE DE BELMIRO E RAMINHO. | Jose Vitoriano Neto | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |