| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICA QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE. | Gilberto Lourenço | 10/11/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE. | Gilberto Lourenço | 10/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2025 | REQUER QUE SEJA INSTALADOS TRÊS ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DA AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, PARA ATENDER ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, E MAIS UM PARA RN-120, NO SENTIDO SÃO PAULO DO POTENGI. | Gilberto Lourenço | 10/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025 | REQUER QUE PARA O EXERCÍCIO D E 2026, SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM ENTIDADE DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A CELEBRAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS VOLTADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO. | Gilberto Lourenço | 14/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, NAS APROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA CENTRAL. | Gilberto Lourenço | 14/10/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DALMÉRIO MAURÍCIO NO LOCAL ONDE OCORREU O DESMONTE DA ANTIGA PRAÇA. | Gilberto Lourenço | 14/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA. | Gilberto Lourenço | 01/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUSTO DA PERSONALIDADE ELÓI DE SOUZA. | Gilberto Lourenço | 01/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | REQUER QUE O PREFEITO REALIZE A PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. | Gilberto Lourenço | 16/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS CAVALOS, ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO E CARNAÚBA. | Gilberto Lourenço | 10/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO FERREIRO", CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 232, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço | 20/08/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO TONÉIS EM PLÁSTICO COM BASE FIXA DE METAL. | Gilberto Lourenço | 19/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA CAMINHADA NO MUNICÍPIO. | Gilberto Lourenço | 07/08/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | REQUER QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER. | Gilberto Lourenço | 07/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO ESPAÇO DA FESTA DE REIS. | Gilberto Lourenço | 07/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº439 ENTRE A DE Nº49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço | 06/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN | Gilberto Lourenço; Anderson da Carnaúba; Karol Melo; Vitoriano Neto | 01/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço | 12/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 97/2025 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. | Gilberto Lourenço; Vitoriano Neto | 10/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 89/2025 | REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM PARQUE INFANTIL PARA SER ALOCADO NA PRAÇA SILVIO PEREIRA. | Gilberto Lourenço | 20/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2025 | REQUER QUE SEJA ATUALIZADO A TABELA HORIZONTAL E VERTICAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODOS OS SERVIDORES | Gilberto Lourenço | 20/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DAS ARVORES E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA EUCLIDES LINS. | Gilberto Lourenço | 09/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELEVADAS COM FAIXAS DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA DALMERIO MAURÍCIO. | Gilberto Lourenço | 09/04/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 54/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS. | Gilberto Lourenço | 02/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SERROTE BR-226, VIA ASSOCIAÇÃO AROEIRA. | Gilberto Lourenço | 20/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | Gilberto Lourenço; Josineide | 20/03/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2025 | REQUER QUE SEJA INSTALADO NO ÂMBITO URBANO MUNICIPAL, CÂMERAS DE MONITORAMENTO PERMANENTE, COM INTUITO DE FORNECER PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS MORADORES DA CIDADE. | Gilberto Lourenço | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSIVEL, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. | Gilberto Lourenço | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE TODAS AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DE FORMA DETALHADA POR SECRETARIAS, E ENVIAR ESSE RELATÓRIO Á CÂMARA MUNICIPAL. | Gilberto Lourenço | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2025 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS PARA DEFINIR A FORMA DE PAGAMENTO DE TUDO QUE LHES É DEVIDO. A AUDIÊNCIA DEVE CONTAR COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES LEGAIS DE CADA CATEGORIA. | Gilberto Lourenço | 13/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |