| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 38/2026 | QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO PARA TRANSMISSÃO DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026 EM PRAÇA OU AMBIENTE PUBLICO DE NOSSA CIDADE, GARANTINDO UM ESPAÇO GRATUITO DE LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO, BEM COMO O FOMENTO Á ECONOMIA LOCAL ATRAVES DO ESTIMULO AO COMERCIO E AS PEQUENOS EMPREENDEDORES DURANTE OS EVENTOS. | Gilberto Lourenço de Morais | 27/05/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #5f27cd |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 37/2026 | QUE SEJA CONSTRUÍDO CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS AO LONGO DA TRAVESSA FRANCISCO VENÂNCIO. | Gilberto Lourenço de Morais | 27/05/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #5f27cd |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇÃ PUBLICA SITUADA NA RUA DEPUTADO ANTONIO BILU ´´ PRAÇA JOSÉ VITORIANO DA SILVA´´. | Gilberto Lourenço de Morais | 27/05/2026 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2026 | QUE SEJA ADQUIRIDO, ATRAVÉS DE CONTRATO OU AQUISIÇÃO DIRETA, UMA ROÇADEIRA MECÂNICA/ACOPLADA A TRATORES, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E TERRENOS BALDIOS DA NOSSA CIDADE. | Gilberto Lourenço de Morais | 21/05/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2026 | QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO NA MARGINAL DA RN-120, ENTRE A OFICINA DE LUZIVAN E O HOSPITAL MUNICIPAL, CRIANDO ASSIM UM ESPAÇO SEGURO PARA PRÁTICA DE ESPORTE, TAIS COMO, CORRIDA, CAMINHADA E ATÉ MESMO MANISFETAÇÕES POPULARES GERAL. | Gilberto Lourenço de Morais | 21/05/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2026 | QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL GRATUITO, VISANDO OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO E CONDIÇÕES REAIS DE COMPETITIVIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE PARA O PRÁXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBERVÂNCIA A PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. | Gilberto Lourenço de Morais | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS COM AS OPERADORAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO COM ESSAS INSTITUIÇÕES, GARANTINDO QUE OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS POSSAM NOVAMENTE REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, MEDIDA QUE VISA O BEM-ESTAR FINANCEIRO DO SERVIDOR E O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. | Gilberto Lourenço de Morais | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2026 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO E A AVALIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. | Gilberto Lourenço de Morais | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA FINANCEIRO COM VISTAS, A SANAR TODAS AS DÍVIDAS DO PODER EXECUTIVO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO COMO BASE O ANO DE 2024, SENDO ELAS: 1. 13º SALÁRIO E SALÁRIO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL; 2. 13º SALÁRIO E 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO ACIMA MENCIONADO AOS DEMAIS SERVIDORES; | Gilberto Lourenço de Morais | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 53/2025 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DE PESSOAS CONDENADAS EM RAZÃO DA LEI FEDERAL 11.340/2006. | Gilberto Lourenço de Morais | 11/12/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2025 | REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A SEREM DESTINADOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA, RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, MANUSEIOS DE LIXOS HOSPITALARES, LIMPEZA URBANA, VARRIÇÃO DE RUA, COLETA DOMICILIAR E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MANEJO DE RESÍDUOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. | Gilberto Lourenço de Morais | 10/12/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CAIXA-D'ÁGUA PARA SOLUCIONAR EM DEFINITIVO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA. | Gilberto Lourenço de Morais | 26/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2025 | REQUER QUE SEJA INTERDITADA COM CONES, NO PERÍODO NOTURNO, EM HORÁRIO A SER ESTIPULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A RUA APRÍGIO RODRIGUES COM A RUA MIGUEL COSTA NAS MEDIAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO, PARA FINS DE ESTIMULAR A PRÁTICA DA CAMINHADA/CORRIDA E EVITAR ACIDENTES. | Gilberto Lourenço de Morais | 26/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICA QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE. | Gilberto Lourenço de Morais | 10/11/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE. | Gilberto Lourenço de Morais | 10/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2025 | REQUER QUE SEJA INSTALADOS TRÊS ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DA AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, PARA ATENDER ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, E MAIS UM PARA RN-120, NO SENTIDO SÃO PAULO DO POTENGI. | Gilberto Lourenço de Morais | 10/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025 | REQUER QUE PARA O EXERCÍCIO D E 2026, SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM ENTIDADE DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A CELEBRAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS VOLTADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO. | Gilberto Lourenço de Morais | 14/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, NAS APROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA CENTRAL. | Gilberto Lourenço de Morais | 14/10/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DALMÉRIO MAURÍCIO NO LOCAL ONDE OCORREU O DESMONTE DA ANTIGA PRAÇA. | Gilberto Lourenço de Morais | 14/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA. | Gilberto Lourenço de Morais | 01/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUSTO DA PERSONALIDADE ELÓI DE SOUZA. | Gilberto Lourenço de Morais | 01/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | REQUER QUE O PREFEITO REALIZE A PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. | Gilberto Lourenço de Morais | 16/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS CAVALOS, ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO E CARNAÚBA. | Gilberto Lourenço de Morais | 10/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO FERREIRO", CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 232, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço de Morais | 20/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO TONÉIS EM PLÁSTICO COM BASE FIXA DE METAL. | Gilberto Lourenço de Morais | 19/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA CAMINHADA NO MUNICÍPIO. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/08/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | REQUER QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO ESPAÇO DA FESTA DE REIS. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº439 ENTRE A DE Nº49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço de Morais | 06/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN | 1/3 de Vereadores da Câmara | 01/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilberto Lourenço de Morais | 12/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 97/2025 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. | Gilberto Lourenço de Morais e Jose Vitoriano Neto | 10/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 89/2025 | REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM PARQUE INFANTIL PARA SER ALOCADO NA PRAÇA SILVIO PEREIRA. | Gilberto Lourenço de Morais | 20/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2025 | REQUER QUE SEJA ATUALIZADO A TABELA HORIZONTAL E VERTICAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODOS OS SERVIDORES | Gilberto Lourenço de Morais | 20/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DAS ARVORES E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA EUCLIDES LINS. | Gilberto Lourenço de Morais | 09/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELEVADAS COM FAIXAS DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA DALMERIO MAURÍCIO. | Gilberto Lourenço de Morais | 09/04/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 54/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS. | Gilberto Lourenço de Morais | 02/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SERROTE BR-226, VIA ASSOCIAÇÃO AROEIRA. | Gilberto Lourenço de Morais | 20/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | Gilberto Lourenço de Morais e Josineide Alexandre de Araujo Camara | 20/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2025 | REQUER QUE SEJA INSTALADO NO ÂMBITO URBANO MUNICIPAL, CÂMERAS DE MONITORAMENTO PERMANENTE, COM INTUITO DE FORNECER PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS MORADORES DA CIDADE. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSIVEL, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE TODAS AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DE FORMA DETALHADA POR SECRETARIAS, E ENVIAR ESSE RELATÓRIO Á CÂMARA MUNICIPAL. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2025 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS PARA DEFINIR A FORMA DE PAGAMENTO DE TUDO QUE LHES É DEVIDO. A AUDIÊNCIA DEVE CONTAR COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES LEGAIS DE CADA CATEGORIA. | Gilberto Lourenço de Morais | 13/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |