Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2025 | REQUER QUE SEJA ATUALIZADO A TABELA HORIZONTAL E VERTICAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODOS OS SERVIDORES | Gilberto Lourenço de Morais | 20/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DAS ARVORES E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA EUCLIDES LINS. | Gilberto Lourenço de Morais | 09/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 03/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELEVADAS COM FAIXAS DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA DALMERIO MAURÍCIO. | Gilberto Lourenço de Morais | 09/04/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 54/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS. | Gilberto Lourenço de Morais | 02/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SERROTE BR-126, VIA ASSOCIAÇÃO AROEIRA. | Gilberto Lourenço de Morais | 20/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | Gilberto Lourenço de Morais e Josineide Alexandre de Araujo Camara | 20/03/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2025 | REQUER QUE SEJA INSTALADO NO ÂMBITO URBANO MUNICIPAL, CÂMERAS DE MONITORAMENTO PERMANENTE, COM INTUITO DE FORNECER PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS MORADORES DA CIDADE. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSIVEL, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE TODAS AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DE FORMA DETALHADA POR SECRETARIAS, E ENVIAR ESSE RELATÓRIO Á CÂMARA MUNICIPAL. | Gilberto Lourenço de Morais | 07/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2025 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS PARA DEFINIR A FORMA DE PAGAMENTO DE TUDO QUE LHES É DEVIDO. A AUDIÊNCIA DEVE CONTAR COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES LEGAIS DE CADA CATEGORIA. | Gilberto Lourenço de Morais | 13/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |