| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2026 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS. | Karoline Araujo de Melo | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2026 | QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EUCLIDES LINS NA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS. | Karoline Araujo de Melo | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 51/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO "CIRO PEREIRA DE ARAUJO", CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karoline Araujo de Melo | 26/11/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 52/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karoline Araujo de Melo | 26/11/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS ALUNOS QUE PRECISAM DE UM ACOMPANHAMENTO MAIS ELABORADO. | Karoline Araujo de Melo | 02/10/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2025 | REQUER A MODIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS UBS GARANTINDO MAIS PRIVACIDADE AOS PACIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS NA UNIDADE. | Karoline Araujo de Melo | 02/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo | 02/10/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 39/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, MORADORES QUE RECEBEM RENDA MENSAL VITALÍCIA DE AMPARO SOCIAL. | Karoline Araujo de Melo | 05/09/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II. | Karoline Araujo de Melo | 21/08/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, USE O ESPAÇO PÚBLICO DA ANTIGA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE COMO GARAGEM PARA OS CARROS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo | 21/08/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Karoline Araujo de Melo | 21/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA NOVA E MAIS INSTRUMENTOS PARA A BANDA FILARMÔNICA. | Karoline Araujo de Melo | 19/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo e Jose Vitoriano Neto | 19/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II. | Karoline Araujo de Melo | 19/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO QUE FICA AO LADO DA RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LOPES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Karoline Araujo de Melo | 07/08/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | REQUER A EXPOSIÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE RELACIONADOS PELA EDIÇÃO ANUAL DO REMUME EM LOCAL PRÓXIMO A RECEPÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo | 07/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPEÇA ENTORNO DO AÇUDE DO GOVERNO COM A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COM APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E ESPAÇOS PARA CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO. | Karoline Araujo de Melo | 07/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN | 1/3 de Vereadores da Câmara | 01/08/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DA DIETA ENTERAL PARA PACIENTES QUE NÃO POSSUEM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIAIS PARA MANTER A ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA. ALÉM DISSO, O NOSSO HOSPITAL PRECISA TER A DISPOSIÇÃO ESTE TIPO DE DIETA PARA CASOS DE INTERNAÇÃO DESTES PACIENTES. | Karoline Araujo de Melo | 24/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE TRANSPORTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS ORGANIZAÇÃO NA DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA CONSULTAS,EXAMES,CIRURGIAS E OUTROS TRATAMENTOS ESPECÍFICOS. | Karoline Araujo de Melo | 24/06/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E SOCIEDADE PARA DISCUTIR OS IMPACTOS FINANCEIROS, ESTRUTURAIS, AMBIENTAIS E SÓCIAIS QUE O NOSSO MUNICÍPIO ENFRENTARÁ COM O INÍCIO DAS OPERAÇÕES DA MINERADORA. | Karoline Araujo de Melo | 12/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO. | Karoline Araujo de Melo | 28/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 90/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS COMO CAMAS, MACAS, UTENSÍLIOS, APARELHOS, POLTRONAS, AR CONDICIONADO DENTRE OUTROS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 28/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 91/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM AMBULÂNCIA. | Karoline Araujo de Melo | 20/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 79/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SEBRAE ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE SALGADOS. | Karoline Araujo de Melo | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA URBANA COM OBJETIVO DE GARANTIR ESPAÇO PARA RECEBER OS NOVOS CORPOS PARA SEPULTAMENTO. | Karoline Araujo de Melo | 08/05/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO. | Karoline Araujo de Melo | 07/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 78/2025 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BERÇÁRIO NO ESCOLA BRANCA DE NEVES. | Karoline Araujo de Melo | 07/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 76/2025 | REQUER A CAPACITAÇÃO DOS CUIDADORES E AUXILIARES ALOCADOS NAS SALAS DE AULAS DO MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo | 07/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 77/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo | 07/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM REPRESENTANTES DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE PARA DISCUTIR OS IMPACTOS FINANCEIROS, ESTRUTURAIS AMBIENTAIS E SÓCIAIS. | Karoline Araujo de Melo | 03/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2025 | REQUER A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DO ALVORADA. | Karoline Araujo de Melo | 03/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2025 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE RETOMADA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O ANO DE 2025. | Karoline Araujo de Melo | 12/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DA RUA FRANCISCA VALDIVINO NO PLANEJAMENTO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo | 12/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÕES E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. | Karoline Araujo de Melo | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO E ESTABELECE A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR. | Karoline Araujo de Melo | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | REQUER, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE LAGOA DOS NORVILHOS. ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, KEGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO PISO PARA ESTAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO. | Karoline Araujo de Melo | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITANDO A CAPACITAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE MUNICIPAL PARA ATENDER MELHOR OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TRANSTORNO DE ESPECTO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, DISLEXIA, DENTRE OUTROS; CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM NEUROLOGISTA PELO MENOS UMA VEZ AO ANO PARA ATENDER OS PACIENTES CITADOS ACIMA. | Karoline Araujo de Melo | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. | Karoline Araujo de Melo | 05/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |