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Sessão Extraordinária e Solenidade de Posse
4ª Sessão do Segundo Semestre
1ª Sessão Ordinária do Segundo Semestre
2º Sessão Ordinária do Segundo Semestre
5ª e 6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão ordinária
Segunda e terceira Sessão Ordinária do primeiro período
Projeto de Lei complementar municipal nº 004/2021
Projeto de Lei municipal 007/2021
Projeto de Lei municipal 008/2021
Projeto de Lei Municipal Nº006/2021.
Dispõe sobre a criação, do programa de auxílio emergencial para comerciantes e dá outras providências.
Pauta:
Projeto de lei municipal Nº 002/2021: Que dispõe da criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo demanutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- Conselho FUNDEB.
Projeto de lei municipal Nº 003/2021:
Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para pessoas carentes e pessoas jurídicas de cunho assistêncial.
Projeto de lei municipal Nº 004/2021:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esporte e lazer no âmbito do município de Senador Elói de Souza/RN.
Projeto de lei municipal Nº 005/2021:
Altera o artigo 4º da lei municipal Nº403 de 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
RN TURISMO – SEN. ELÓI DE SOUZA | RN