| CONCESSÃO: 034/2025 - GERALDO DE AQUINO | ART.1º - CONCEDER AO SENHOR GERALDO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “1ª CARAVANA FEDERATIVA”, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA REFERIDA CIDADE. | 03/09/2025 |
| CONCESSÃO: 033/2025 - EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR | ART.1º - CONCEDER A SENHORA EDVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “1ª CARAVANA FEDERATIVA”, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA REFERIDA CIDADE. | 03/09/2025 |
| CONCESSÃO: 032/2025 - KAROLINE ARAUJO DE MELO | ART.1º - CONCEDER A SENHORA KAROLINE ARAÚJO DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “1ª CARAVANA FEDERATIVA”, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA REFERIDA CIDADE. | 03/09/2025 |
| CONCESSÃO: 031/2025 - JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAUJO CAMARA | ART.1º - CONCEDER A SENHORA JOSINEIDE ALEXANDRE ARAÚJO CÂMARA, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “1ª CARAVANA FEDERATIVA”, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA REFERIDA CIDADE. | 03/09/2025 |
| CONCESSÃO: 030/2025 - GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS | ART.1º - CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 554,54 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “1ª CARAVANA FEDERATIVA”, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL. | 03/09/2025 |
| CONCESSÃO: 029/2025 - FERNANDA VARELA DOS SANTOS | ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA FERNANDA VARELA DOS SANTOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 04/01/2024 A 03/01/2025 E GOZO NO PERÍODO 04/08/2025 A 02/09/2025. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS. | 04/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 027/2025 - ANA REGINA MORAIS DA SILVA | ART. 1º - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE: NOME: ANA REGINA MORAIS DA SILVA CARGO: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO MATRICULA: 008 PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 004/2025. | 24/06/2025 |
| DESTITUIÇÃO: 026/2025 - KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA | ART. 1º - DESTITUIR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE: NOME: KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA CARGO: ASSESSORA CONTÁBIL MATRICULA: 010. | 24/06/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 025/2025 - LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ | ART 1º - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS VINICIUS DAS COSTAS TOMAZ, PARA A FUNÇÃO DE COLABORADOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL. | 18/06/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 024/2025 - LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ | ART 1º - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS VINICIUS DAS COSTAS TOMAZ, PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), QUE TERÁ O DEVER GERENCIAR A PARCERIA, ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO, COORDENAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL. | 18/06/2025 |
| CONCESSÃO: 023/2025 - LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 021/2025 - KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA | ART. 1º - EXONERAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 013.***.***-40, NO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR CONTÁBIL” DESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/06/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 020/2025 - HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO | ART.1º - FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF Nº ***.702.135-**, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | 06/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 019/2025 - FRANCISCO GOMES | ART. 1º - EXONERAR O SR. FRANCISCO GOMES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 024.***.***-81, NO CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 018/2025 - HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO | ART. 1º - DESIGNAR, A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 017, COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 31/03/2025 |
| CONCESSÃO: 017/2025 - GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS | ART.1º CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO DE INÍCIO DE MANDATO, REALIZADO PELO TCE/RN”. | 20/03/2025 |
| CONCESSÃO: 016/2025 - GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS | ART.1º CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE , A CONCESSÃO DE DUAS (2,0) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 20/03/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - GERALDO DE AQUINO | ART.1º CONCEDER AO SENHOR GERALDO DE AQUINO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR , A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 20/03/2025 |
| CONCESSÃO: 014/2025 - SEVERINO DA SILVA NETO | ART.1º CONCEDER AO SENHOR SEVERINO DA SILVA NETO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR , A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 20/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 17/02/2025 |
| DESTITUIÇÃO: 012/2025 - ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO | ART.1º - DESTITUIR O SR. ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO | ART.1º - NOMEAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 04/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2025 - KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA | ART.1º - DESIGNAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - FRANCISCO GOMES | ART.1º - NOMEAR O SR. FRANCISCO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "AUXILIAR ADMINISTRATIVO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2025 - LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ | ART.1º - DESIGNAR O SR. LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 10/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2025 - COLETIVA | DESIGNAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESTA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO 2025. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - ANDRESSA ANTONELY DA SILVA | ART.1º - NOMEAR A SR(A). ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "AUXILIAR ADMINISTRATIVO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA | ART.1º - NOMEAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR CONTÁBIL" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - ANA REGINA MORAIS DA SILVA | ART. 1º - NOMEAR A SR(A). ANA REGINA MORAIS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ | ART.1º - NOMEAR O SR. LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSISTENTE DO PLENÁRIO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ANA CLEA DA SILVA MEDEIROS | ART.1º - NOMEAR A SR(A). ANA CLÉA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - MAGNA SOUZA DE MEDEIROS | ART.1º - NOMEAR, A SENHORA MAGNA SOUZA DE MADEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE "TESOUREIRO" LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 009/2024 - COLETIVA | ART.1º. EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE EXERCIA SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 31/12/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | ART.1º CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (6,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DURANTE O PERÍODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS – UVB 60 ANOS. | 22/11/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR | ART.1º CONCEDER A SENHORA EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (6,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DURANTE O PERÍODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS – UVB 60 ANOS. | 22/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2024 - JOSE HERIBERTO DE SALES | ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 09/07/2024 |
| CONCESSÃO: 006/2024 - EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR | ART.1º CONCEDER A SENHORA EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DO SÃO PAULO/SP, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 13 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/07/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | ART.1º CONCEDER A EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 22 A 27 DE ABRIL DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF. | 19/04/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 22 A 27 DE ABRIL DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF. | 19/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - KEDSON JOSÉ DE LIMA | ART.1º. DESIGNAR O SR. KEDSON JOSÉ DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 08/03/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF. | 19/02/2024 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | ART.1º CONCEDER A EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE CINCO MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FOZ DE IGUAÇU/PR NO PERÍODO DE 11 A 16 DE DEZEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR. | 08/12/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FOZ DE IGUAÇU/PR NO PERÍODO DE 11 A 16 DE DEZEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR. | 08/12/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 06 A 11 DE NOVEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL. | 03/11/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2023 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 03 A 06 DE JULHO DE 2023, NA COMPANHIA DO SENHOR PREFEITO MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MUNICIPALISTA PARA ENCAMINHAMENTO DAS PAUTAS JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM. | 03/07/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DE REUNIÕES NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM. | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC NO PERÍODO DE 29/05 A 01 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SIBEC NA PRÁTICA. | 26/05/2023 |
| CONCESSÃO: 012/2024 - EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | ART.1º CONCEDER A EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 25 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 24/04/2023 |
| CONCESSÃO: 011/2023 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 24 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 21/04/2023 |
| CONCESSÃO: 010/2023 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 06 A 11 DE FEVEREIRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – BRASÍLIA/DF. | 03/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2023 - JOSE HERIBERTO DE SALES | ART. 1º. DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA | ART.1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - GISELIA ALBUQUERQUE BULHOES BRASIL | ART.1º. NOMEAR A SR(A). GISÉLIA ALBUQUERQUE B. BRASIL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - IVANALDO GOMES DA SILVA | ART.1º. NOMEAR O SR. IVANALDO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - FERNANDA VARELA DOS SANTOS | ART.1º. NOMEAR A SR(A). FERNANDA VARELA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO | ART.1º. NOMEAR O SR. ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO GERAL” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ERINALDO MARINHO DOS SANTOS | ART.1º. NOMEAR O SR. ERINALDO MARINHO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR JURÍDICO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA | ART.1º. NOMEAR O SR. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - JOSE HERIBERTO DE SALES | ART.1º. NOMEAR O SR. JOSÉ HERIBERTO DE SALES, PARA O CARGO COMISSIONADO “TESOUREIRO” NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | ART.1º. EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE EXERCIA SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN. | 30/12/2022 |
| CONCESSÃO: 021/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 20 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM. | 18/11/2022 |
| CONCESSÃO: 020/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, DURANTE O PERÍODO DE 19 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. | 18/10/2022 |
| CONCESSÃO: 019/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA. | 14/10/2022 |
| CONCESSÃO: 018/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 15 A 20 DE AGOSTO DE 2022 COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA, TAMBÉM PARTICIPAR DO ENCONTRO FEDERATIVO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN. | 12/08/2022 |
| CONCESSÃO: 017/2022 - EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAUJO | ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. | 15/07/2022 |
| CONCESSÃO: 016/2022 - EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. | 15/07/2022 |
| CONCESSÃO: 015/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 04 A 07 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM DEFESA DA PAUTA PRIORITÁRIA DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS REUNIÕES COM PARLAMENTARES DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE. | 01/07/2022 |
| CONCESSÃO: 014/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR NO PERÍODO DE 06 A 11 DE JUNHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 9º CONTRATOS WEEK - NEGÓCIOS PÚBLICOS INSTITUTO (SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS). | 02/06/2022 |
| CONCESSÃO: 013/2022 - EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 25/04/2022 |
| CONCESSÃO: 012/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | 25/04/2022 |
| CONCESSÃO: 011/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART. 1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, DENTRE AS REUNIÕES COM PARLAMENTARES DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CMN E VISITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ONDE TERÁ REUNIÃO COM O MINISTRO ROGÉRIO MARINHO. | 11/03/2022 |
| CONCESSÃO: 010/2022 - OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | ART. 1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO/SP NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO E CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. | 25/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2022 - JOSE HERIBERTO DE SALES | ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - COLETIVA | ART.1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - IVANALDO GOMES DA SILVA | ART.1º. NOMEAR O SR. IVANALDO GOMES DA SILVA, O CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - FERNANDA VARELA DOS SANTOS | ART.1º. NOMEAR A SR(A) FERNANDA VARELA DOS SANTOS, O CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA | ART.1º. NOMEAR O SR. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - GISELIA ALBUQUERQUE BULHOES BRASIL | ART.1º. NOMEAR A SR(A). GISÉLIA ALBUQUERQUE B. BRASIL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “CONTADORA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - ERINALDO MARINHO DOS SANTOS | ART.1º. NOMEAR O SR. ERINALDO MARINHO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR JURÍDICO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO | ART.1º. NOMEAR O SR. ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO GERAL” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - JOSE HERIBERTO DE SALES | ART.1º. NOMEAR O SR. JOSÉ HERIBERTO DE SALES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “TESOUREIRO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN. | 03/01/2022 |