| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 011/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 27/12/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 010/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/12/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 009/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 09/12/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 008/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 22/11/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 007/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 18/11/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 006/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/11/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 005/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/10/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 004/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/10/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 003/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/10/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 002/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 31/08/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 001/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 01/08/2024 |
| OFÍCIO - 01/2024 | Ofício expedido, para tratar os seguintes temas: Educação, saúde, limpeza da cidade e infraestrutura. | 15/04/2024 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 013/2010 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2010 |
| CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 01/2001 | Esta Lei Innstitui o Código Tributário do Municipio, obedecendo os mandamentos oriundos da Constituião Federal, do Código Tributario Nacional, e demais Leis complementares, das resoluções Estadual nos limites de sua competência. | 22/11/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO |