eSic - Solicitações sem grau de sigílo

ESic - Solicitações Sem Grau De Sigílo

Campos para pesquisa


LIMPAR

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260226-0005

26/02/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Informação sobre ISSQN

RESPONDIDO

02/03/2026

20260106-0004

06/01/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Solicitação de informações – Acesso ao sistema emissor de NFSe

RESPONDIDO

09/01/2026

Declarações

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas nos Últimos 12 (doze) Meses?" na competência de MARÇO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de FEVEREIRO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, referente à competência de JANEIRO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa de seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de DEZEMBRO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de NOVEMBRO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de OUTUBRO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista das Informações Que Tenham Sido Desclassificadas Nos últimos 12 (doze) Meses?" na competência de SETEMBRO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de AGOSTO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de JULHO. Não há previsão para divulgação futura desses dados.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de JUNHO.

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas no período de abril de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza.

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas no período de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza.

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas no período de fevereiro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza.

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas no período de janeiro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza.

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas no período de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza.

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas no período de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza.

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas no período de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza.

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitações com grau de sigílo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO

Contatos do SIC

(84) 9.8621-0781

ouvidoriases2025@gmail.com

Endereço do SIC

R. Miguel Costa, 30 - Centro, 59.250-000

Horário do SIC

De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs

Solicitações até o momento: 3

Última solicitação: 26/02/2026

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON