CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §1º, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 06 a 11 de fevereiro do corrente ano, com objetivo de participar da ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – BRASÍLIA/DF. (A primeira atividade de educação legislativa de 2023, acontece de 07 a 10 de fevereiro de 2023, no Hotel Brasília Imperial em Brasília/DF. Realizada pela Plenária Assessoria em parceria estratégica com a UVB e ainda visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte..
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, em 03 de fevereiro de 2023.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Geral da CMSES
