ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2018- DISPENSA
A Comissão de Licitação do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MAURICIO HORTENCIO DA COSTA, VEREADOR PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto……………………: A contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de assessoria na
elaboração e organização do processo da despesa pública: (formalização, tramitação, análise e conclusão do processo), no âmbito da Resolução 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Eloí de Souza/RN, para o período de agosto a dezembro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.
Contratado……………..: SAMUEL LINCOLN B DE MOURA
Fundamento Legal…: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MAURICIO HORTENCIO DA COSTA, VEREADOR PRESIDENTE.
Senador Eloí de Souza/RN, em 01 de Agosto de 2018
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
