ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 017 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o Senhor HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO lotado na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza RN, Símbolo CC-III, criado pela Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.
Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste
Poder Legislativo. Parágrafo Único – A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Senador Elói de Souza RN, em 26 de outubro de 2018.
MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA
Presidente
