CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230011.
CONTRATO Nº………..: 20230011
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-23-DISPENSA
CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
CONTRATADA(O)…..: AUTESP AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO EIRELI
OBJETO………………….: A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 (MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO), para as contas anual de gestão 2023, com base na Lei Federal nº 4.320/68 e Resolução 012/2016 TCE/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativa , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
VIGÊNCIA……………….: 30 de Novembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA………: 30 de Novembro de 2023
