EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005 –

CONTRATO Nº………..: 20240005

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024-INEXIG

CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA

CONTRATADA(O)…..: TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI FIXO TELEMAR

OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com o fornecimento de telefonia fixa (Oi Fixo Telemar), da linha telefônica (84) 3255-0001, visando atender as necessidades administrativas, da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2024, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

VALOR TOTAL…………….: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativa  , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.58, no valor de R$ 1.440,00

VIGÊNCIA……………….: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA………: 01 de Fevereiro de 2024