CÂMARA MUNICIPAL DE Senador Elói de Souza
Extrato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009
CONTRATO Nº………..: 20240009
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-24-DISPENSA
CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
CONTRATADA(O)…..: FOCUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
OBJETO………………….: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada (engenheiro) para prestação dos serviços técnicos de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, fiscalização das obras, elaboração de desenho técnico e elaboração de peças técnicas (planilha orçamentária, memoria de cálculo, especificações técnicas, cronograma físico e financeiro, BDI), cujo objetivo é viabilizar contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade e especificações constantes no Termo de Referência.
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativa , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.28, no valor de R$ 8.000,00
VIGÊNCIA……………….: 28 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA………: 28 de agosto de 2024
