ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, DA DÉCIMA (14ª) LEGISLATURA COM MANDATO EM 2017 A 2020.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017), à uma hora (01:00), da manhã na Câmara Municipal, situado na Avenida Miguel Costa, nº 30 – Centro, nesta cidade de Senador Eloi de Souza/RN, RN, realizada a Sessão Solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do município para a décima quarta (14ª) Legislatura, com início em primeiro (1º) de janeiro de dois mil e dezessete (2017) e término em trinta e um (31) de dezembro do ano de dois mil e vinte (2020), compareceram os Senhores Vereadores: EDNIRIS COSTA DE AQUINO, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, FRANCISCO VITAL DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, JOSÉ IRIMAR CÂMARA, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, MARCIO GLEY CUNHA e MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA. Sob a Presidência do Senhor Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARA e secretariada pela Senhora Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR Primeira Secretária da Mesa Diretora,
dando continuidade aos trabalhos desta Sessão Solene de Posse, o Senhor Presidente solicita dos Vereadores Maurício Hortêncio da Cosra e Edniris Costa de Aquino, para conduzirem os Senhores GRIMALDE FERREIRA LINS e ANTONIO
PEREIRA LIMA JUNIOR, eleitos em 02 de outubro de 2016, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito diplomado legalmente perante a Justiça Eleitoral, a comparecerem ao plenário desta Sessão Solene de posse, em seguida o Senhor Presidente solicitou cópias dos seus respectivos diplomas e as declarações de bens que serão registradas em livro exclusivo para registro das declarações, onde foi chamado pela Presidência o Senhor GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal, eleito e diplomado pela Justiça Eleitoral que após cumprir os ritos
regimentais o Senhor Presidente convida o mesmo a ficar de pé e proceder, o compromisso conforme o que estabelece o art. 79 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Sessão Solene declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza o Senhor GRIMALDE FERREIRA LINS para o mandato que se inicia em primeiro (1º) de janeiro de 2017 e se expirará em 31 de dezembro de 2020 e convida para assinar e receber o Termo de Posse, que foi lido pelo cerimonial de posse o seguinte: TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL MANDATO DE 2017 / 2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois
mil e dezessete (2017), à uma hora (01:00), da manhã, nesta cidade de Senador Eloi de Souza – RN, na Câmara Municipal, situado na Avenida Miguel Costa, 30- Centro, foi realizada a Sessão Solene de Instalação da décima quarta (14ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDNIRIS COSTA DE AQUINO, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, FRANCISCO
VITAL DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, JOSÉ IRIMAR CÂMARA, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, MARCIO GLEY CUNHA e MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA. Sob a Presidência do Senhor JOSÉ IRIMAR CÂMARA, Presidente da Mesa Diretora e Secretariada pela Senhora Vereadora Edivania
Pereira Cassimiro Victor, compareceu o Senhor GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito eleito e legalmente diplomado apresentou a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos
artigos 37 e 38 da Constituição Federal em seguida o Senhor Presidente da Mesa Diretora convidou para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza. Após as formalidades regimentais, fez a
afirmação solene de bem servir o cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza o Senhor GRIMALDE FERREIRA LINS para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2017 e se expirará em 31 de dezembro de 2020. Para constar eu, Edivania Pereira Cassimiro Victor, Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente termo que, depois de lido na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Prefeito empossado e os
demais Vereadores. Senador Eloi de Souza RN, em 1º de janeiro de 2017. Em seguida foi convidado o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR Vice-Prefeito Municipal, eleito e diplomado pela Justiça Eleitoral que após cumprir os ritos regimentais o Senhor Presidente convida o mesmo a ficar de pé e proceder, o compromisso conforme o que estabelece o art. 79 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Sessão Solene declarou legalmente empossado o Vice-Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR para o mandato que se inicia em primeiro (1º) de janeiro de 2017 e se expirará em 31 de dezembro de 2020 e convida para assinar e receber o Termo de Posse, que foi lido pelo cerimonial de posse o seguinte: TERMO DE POSSE DO VICE PREFEITO
MUNICIPAL MANDATO DE 2017 / 2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017), à uma hora (01:00), da manhã, nesta cidade de Senador Eloi de Souza – RN, na Câmara Municipal, situado na Avenida Miguel Costa, 30- Centro, foi realizada a Sessão Solene de Instalação da décima quarta (14ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDNIRIS COSTA DE AQUINO, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, FRANCISCO VITAL DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, JOSÉ IRIMAR CÂMARA, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, MARCIO GLEY CUNHA e MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA. Sob a Presidência do Senhor JOSÉ IRIMAR CÂMARA, Presidente da Mesa Diretora e Secretariada pela Senhora Vereadora Edivania Pereira Cassimiro Victor, compareceu o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR Vice-Prefeito eleito e legalmente diplomado apresentou a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal em seguida o Senhor
Presidente da Mesa Diretora convidou para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Vice-Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza. Após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene de bem servir o cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Vice-Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2017 e se expirará em 31 de dezembro de 2020. Para constar eu, Edivania Pereira Cassimiro Victor, Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente termo que, depois de lido na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo VicePrefeito empossado e os demais Vereadores. Senador Eloi de Souza RN, em primeiro de janeiro de 2017. Após as formalidades regimentais e os discursos proferidos pelas autoridades presentes o Senhor Presidente facultou a palavra por ordem de inscrição falaram ao povo: o Vereador Gilberto Lourenço de Morais; a Vereadora Edniris Costa de Aquino; o Vereador Márcio Gley Cunha; a Vereadora Karoline Araújo de Melo; a Vereadora Edivânia Pereira Cassimiro Victor; o VicePrefeito Antonio Pereira Lima Junior; o Prefeito Grimalde Ferreira Lins e por último o Senhor Presidente agradeceu a todos que compareceram a esse importante evento cívico democrático, e convidou a todos a ficarem de pé para ouvir e cantar o hino nacional brasileiro, após isto declarou em nome de Deus encerrada a presente Sessão Solene de Posse, para constar eu, Edivânia Pereira Cassimiro Victor Primeira Secretaria da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Câmara, pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito respectivamente empossados, onde todos os Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades registraram e assinaram conforme livro de presença exclusivo para este fim. Senador Eloi de Souza RN, em primeiro de janeiro (1º) de janeiro de 2017.
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
Presidente da Mesa Diretora
GRIMALDE FERREIRA LINS
Prefeito Empossado
ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR
Vice-Prefeito Empossado
MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA
Vereador Vice-Presidente
EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR
Vereadora 1ª Secretária
MARCIO GLEY CUNHA
Vereador 2º Secretário
EDNIRIS COSTA DE AQUINO
Vereadora
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE
Vereadora
FRANCISCO VITAL DA SILVA
Vereador
GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Vereador
KAROLINE ARAÚJO DE MELO
Vereadora
