ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 006/2020 – RECEPCIONISTA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA, SENHORITA ARTHUYANNI CONSTANTINO DE LIMA PARA
OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear, a Senhorita ARTHUYANNI CONSTANTINO DE LIMA, CPF Nº 105.677.954-38, para exercer o cargo de provimento em Comissão de RECEPCIONISTA lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.
Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art.2º – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.
Parágrafo Único – A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 17 de janeiro de 2020.
Edniris Costa de Aquino Araújo
Presidente da Câmara
Senador Elói de Souza/RN
