EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 0002/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 0002/2020

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município, cominado o Artigo 40, Parágrafo Único e o Regimento Interno da Câmara Municipal, em atendimento a solicitação do Poder Executivo Municipal, para análise do Decreto a seguir, convoca os Senhores Vereadores, que compõem o Poder Legislativo a comparecerem ao plenário desta Câmara Municipal, no dia 09 de abril do corrente ano, às 09:00 (nove) horas, para uma Sessão Extraordinária, de caráter de emergencial – vez que o assunto tratado tem correlação direta com o quadro epidêmico em que se encontra o Brasil, conforme pauta a seguir, sendo mantida toda a circunspecção preconizada pelas autoridades competentes na realização dessa reunião.

PAUTA

ÚNICA – DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), ratifica os termos do Decreto Municipal nº 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 06 de abril de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Senador Elói de Souza/RN