Portaria nº 010/2020 – CMSES – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                        

Portaria nº 010/2020 – CMSES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º – Nomear, os Senhores FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA, CPF nº 444.277.354-87 e LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF nº 064.579.924-63 como PREGOEIROS dessa egrégia casa, e a servidora ARTHUYANNI CONSTANTINO DE LIMA, CPF nº 105.677.954-38, para composição da Equipe de Apoio, juntamente como quem acima não for atuar como pregoeiro no certame, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiada a Lei Federal nº 8.666/93.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 21 de fevereiro de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN