CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
TERMO
TERMO DE POSSE DE VEREADOR
TERMO DE POSSE DE VEREADOR
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA DE 2021/ 2024
Aos doze (12) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), às dezenove (19:30) horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal – Palácio Vereador Domicio da Silva, na Avenida Miguel Costa, 30 – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Solene de Posse do Primeiro Suplente de Vereador o Senhor ERALDO BELMIRO DA SILVA, combinados os Artigos 63 e 64 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, com presença dos Senhores Vereadores e Autoridades. Sob a Presidência do Senhor Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR e Secretariada pela Senhora Josineide Alexandre de Araújo Câmara Vereadora Primeira Secretária da Mesa Diretora, onde compareceu o Senhor ERALDO BELMIRO DA SILVA Vereador Primeiro Suplente legalmente diplomado, apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento do Presidente da Câmara Municipal o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Vereador ERALDO BELMIRO DA SILVA, para o mandato por tempo indeterminado. Para constar eu, Josineide Alexandre de Araújo Câmara, Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Solene de Posse da Décima Quinta (15ª) Legislatura, vai assinado pelo Presidente e pelo Vereador ora empossado. Senador Elói de Souza/RN, em 12 de janeiro de 2021.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR
Presidente da Mesa Diretora
ERALDO BELMIRO DA SILVA
Vereador Empossado
