TERMO DE POSSE DE VEREADOR – POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO

TERMO DE POSSE DE VEREADOR

DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA DE 2021/ 2024

Aos doze (12) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um (2021), às onze (11:00) horas, na sede da Câmara Municipal – Palácio Vereador Domicio da Silva, na Avenida Miguel Costa, 30 – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Solene de Posse do Terceiro Suplente de Vereador a Senhora POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO, combinados os Artigos 63 e 64 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, com presença dos Senhores Vereadores e Autoridades. Sob a Presidência do Senhor Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR e Secretariado pelo Senhor Eraldo Belmiro da Silva Vereador Secretário ad-hoc, onde compareceu a Senhora POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO Vereadora Terceira Suplente legalmente diplomada, apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento do Presidente da Câmara Municipal o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado a Vereadora POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO, para o mandato por tempo determinado, que se inicia hoje 12 de novembro de 2021 e se expirará em 28 de fevereiro de 2022. Para constar eu, Eraldo Belmiro da Silva, Secretário ad-hoc desta Sessão, mandei lavrar o presente TERMO DE POSSE que, depois de lido na Sessão Solene de Posse da Décima Quinta (15ª) Legislatura, vai assinado pelo Presidente e pela Vereadora ora empossada Senador Elói de Souza/RN, em 12 de novembro de 2021.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Presidente da Mesa Diretora

POLIANE CHARLINE PEREIRA RIBEIRO

Vereadora Empossada