TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE INTERINO O SENHOR OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas da manhã (09:00), na Sede da Câmara Municipal – na Avenida Miguel Costa, 30 Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Primeira Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, da décima quinta (15ª) Legislatura (2021 a 2024), com a presença dos Vereadores: EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR e EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE. Em que assumiu a Presidência a Senhora Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, por estar no exercício da Presidência, como preceitua a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo convidada a Vereadora EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE Secretária da presente Reunião. Ato continuo a Senhora Presidente declarou a aberta a presente Reunião e falou sobre a seguinte Pauta: Deliberar sobre a renúncia do Cargo de Vice Presidente da Mesa Diretora, onde o Vereador MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA apresentou por escrito a sua renúncia do cargo de Vice Presidente na Mesa Diretora, conforme a Lei Orgânica Municipal c/c com o Artigo 10, inciso III do Regimento da Câmara Municipal, onde foi acatado pela Senhora Presidente, assim declarando vago o cargo de Vice Presidente da Mesa Diretora. Em seguida a Senhora Presidente comunicou aos Senhores Vereadores a licença da Presidência da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município. Em seguida usando da prerrogativa constitucional do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal que disciplina a hierarquia da Mesa Diretora e com sua licença e renúncia do Vereador Vice Presidente, combinado com os Artigos 26 e 27 do Regimento Interno, assume interinamente o Primeiro Secretário da Mesa Diretora o Vereador Senhor OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR por tempo indeterminado, mandato este que se inicia hoje 02 de janeiro de 2023, nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Reunião, para constar eu, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE Secretária da presente Reunião, mandei lavrar o presente Termo de Posse da Reunião, que depois de lida na Reunião  vai assinada por todos os presentes. Senador Elói de Souza RN, em 02 primeiro de janeiro de 2023.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Vereador Presidente Interinamente

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora Presidente Licenciada

EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE

Vereadora Segunda Secretária