ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATA DA OITAVA SESSÃO DO QUINTO PERÍODO ORDINÁRIO
EM PRIMEIRO (01) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019) ÀS OITO HORAS (08HORAS). NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLASTIVO SESSÃO DO QUINTO PERIODO LEGISLATIVO DE 2019. USANDO O ART.83, DO REGIMENTO INTERNO. ¨ SOB A PROTEÇÃO DE DEUS. EM NOME DO POVO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. DECLARO ABERTO O TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUINDA FACULTA A PALAVRA AO (1º) SECRETÁRIO (A) PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL. VEREADORES PRESENTES, EDCELMA-(PSB), EDVÂNIA (PHS). EDNIRIS (MDB), GILBERTO LOURENÇO (PROS), FRANCISCO VITAL (PTB), MAURICIO HORTÊNCIO (PT) AUSENTE. MARCIO GLEY (PTB), JOSÉ IRIMAR (PCDOB) AUSENTE, KAROLINE ARAUJO DE MELO. EM SEGUINDA O PRESIDENTE GILBERTO LOURENÇO SOLICITAR SE HÁ INSCRITO PARA USAR A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIÊNTE POR 5 MINUTOS. NÃO HAVENDO INSCRITO.FACULTA A PALAVRA AOS LIDERES DE PARTIDO POR (10)MINUTOS. NÃO HAVENDO INSCRITO DEU INICIO A ORDEM DO DIA.“SOLICITA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E URBANISMO E INFRA INSTRUTURA SEUS PARECERES.PROJETO 004/2019 QUE DISCIPLINA O IMOVÉL FUNDIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DEU PARECER FAVORAVEL E A COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAINSTRUTURA NÃO PROFERIU PARECER POIS SEU RELATOR VER.MAURICIO ESTAVA AUSENTE DA SESSÃO E NÃO ENVIOU RELATÓRIO MAS O PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO VITAL DISSE QUE NÃO TINHA PARECER COLOCAR EM DISCURSÃO NÃO HAVENDO NINGUÉM PARA DISCUTIR COLOCAR EM VOTAÇÃO .PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES E VAI A SANSÃO DO PREFEITO.PROJETO 005/2019 QUE DISPÕEM SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA PESSOAS CARENTES.PEDIR QUE A 1ºSECRETÁRIA LEIA O PROJETO ,PROJETO LIDO NA INTEGRA E REQUER O PARECER A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,PARECER
FAVORAVEL PELA LEGALIDADE DO PROJETO A COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA NÃO APRESENTOU PARECER MAIS O PRESIDENTE DA COMISSÃO SE PRONUNCIOU PERGUNTANDO SOBRE A QUESTÃO DE QUE SERÁ DE MEIOS SÁLARIO MININO OU ATÉ MEIO SÁLARIO MINIMO LEVOUSE EM CONTA A FALAR DO VEREADOR E FOI FEITA A EMENDA QUE FICARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO ATÉ MEIO SÁLARIO MINIMO,COLOCOU AEM DISCURSÃO A EMENDA NÃO HAVENDO QUEM DISCUTISSE COLOCOU A EMENDA EM VOTAÇÃO APROVADA, PROJETO EM DISCUSSÃO VER.FRANCISCO VITAL PERGUNTA AO PRESIDENTE GILBERTO SE TEM 2 ANOS PRA CONSTRUIR SE CASO NÃO CONTRUAR E O PRESIDENTE GILBERTO FALAR QUE ISSO ACONTECENDO VOTARÁ PARA O MUNICIPIO E CRAZ FARÁ OUTRA FAMILIA CARENTE RECEBER. VER MARCIO DIZ QUE CORRE O RESCO PRA O BENEFICIARIO SEGURA O TERRENO FARÁ UM BASE,VER.CAROL DIZ QUE O ART.3º PUNE A POPULAÇÃO CARENTE VER.EDNIRIS QUE SE TORNE PUBLICO E QUE A SECRETÁRIA APRESENTE SEUS
CRITÉRIOS NO QUE TOCA O BENEFICIARIO NÃO HAVERÁ CUSTO NENHUM VER.GILBERTO PRESINDENTE DA SESSÃO DIZ QUE SÓ PRA RESPONDER PASSAR A PALAVRA A VER.EDVÂNIA DIZ QUE O PROJETO DEVERIA ESTÁ ESPECIFICADO OU INCIRIDO QUE E PARA CONSTRUÇÃO.A ER.KROL TOMA A FALAR DA VER.EDVÂNIA E FAZ TODA A SUA EXPLANAÇÃO EM CIMA D VEZ DA VER .EDVÂNIA E O PRESIDENTE RESALTA QUE TEM DUAS COISAS DISTINTAS QUE O PROJETO EM PAUTA NÃO E O PROJETO CONTEMPLADO QUE SERÁ PARA CONTRUÇÃO DE CASA POPULARES E SIM PARA O BENEFIARIO CONTRUIR VER.EDÂNIA QUE É MELHOR ANALIZAR MELHOR VER.MARCIO PERGUNTA QUANDO SERÁ A PROXIMA SESSÃO E A RESPOSTA DO PRESIDENTE DIA 11 AI O VER.MARCIO PEDIR PARA TIRA O PRJETO DE PAU PROJETO É O QUE OS BENIFICIARIOS E QUE VÃO CONSTRUIR VER .EDCELMA DIZ QUE E DE ACORDO RETIRA O PROJETO DE PAUTA E DIZ QUE NÃO VAI APROVA UM PROJETO E DEPOIS ALTERALÓ.E O PRESIDENTE COM ACORDO RETIRA O PROJETO 005/2019 DE PAUTA.RESALTA O PRESIDENTE QUE OS DEMAS PROCURE AS INFORMAÇÃOES NECESSARIAS. PEDIR PARA A 1ºSECRETÁRIA LER OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 009/2009 PARA ATUALIZAÇÃO EM 2019,RESOLUÇÃO QUE DISPÕEM DA A DMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO III-DA RENUMERAÇÃO ORDENADO POR SIMBOLOS POR QUESTÃO DE EXONOMIA C-I-II-III-1.200$ C-IIII-1.000$COLOCA EM DISCURSÃO NÃO TENDO QUE DISCURTISSE COLOCA EM VOTAÇÃO.APROVADO POR OS PRESENTES,NÃO TENDO MAS MATERIAS PASSA PARA O GRANDE EXPEDIENTE NÃO TENDO INSCRITO DA-SE ENCERRADA A SESSÃO. FOI GRAVADO NA INTEGRA PARA POSTERIORES CONSULTA. O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADO A SESÃO. AGRADECENDO A TODOS OS PRESENTES. CONVOCANDO PARA PROXIMA SESSÃO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019. TODA SESSÃO FORA GRAVADA EM CD OU PENDRAVE PARA POSTERIORES CONSULTA.PARA CONSTAR EU EDNIRIS COSTA DE .ARAUJO.PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA MANDEI LAVRA A PRESENTE ATA,QUE VAI ASSINADA PELO PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES QUE JÁ REGISTRARAM E ASSINARAM CONFORME LIVRO DE PRESENÇA EXCLUSIVO PARA ESTE FIM.SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA,RN.XXXXXXXX .XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
