ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 2017 A 2020, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA –
RN, PARA OS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020.
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 2017 A 2020, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, PARA OS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017), à zero hora e trinta minutos (00:30), nesta cidade de Senador Eloi de Souza – RN, na Câmara Municipal, situado na Avenida Miguel Costa, 30- Centro, foi realizada a Sessão Solene de Instalação da décima quarta (14ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: EDNIRIS COSTA DE AQUINO, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, FRANCISCO VITAL DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, JOSÉ IRIMAR CÂMARA, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, MARCIO GLEY CUNHA e MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA. Em que assumiu a presidência a Senhora Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO por ter sido a mais votada nas eleições municipais,
sendo convidado pela Presidente da Sessão Solene, o Vereador MARCIO GLEY CUNHA para secretariar os trabalhos, e em conformidade com os §§§ 1º, 2º e 3º do art. 23 e do art. 24 da Lei Orgânica Municipal, onde a Senhora Presidente desta
Sessão Solene solicitou dos Senhores Vereadores cópias dos seus respectivos diplomas e as declarações de bens que serão registradas em livro exclusivo, dando continuidade, convidou as autoridades para comporem a Mesa, a Senhora Tenusia
Cristina Fonseca Lins, Ozailton Teodosio de Melo ex-prefeito e Senhor Kerginaldo Medeiros de Araújo ex-prefeito, na oportunidade e solicitou dos Senhores Vereadores presentes a ficarem de pé para ouvir o seguinte compromisso. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, o Secretário desta Sessão Solene fez a chamada dos Senhores Vereadores que fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. A seguir a Senhora Presidente da Sessão Solene declara empossados para o mandato que se inicia em primeiro (1º) de janeiro de 2017 e se expirará em trinta e um (31) de dezembro de 2020, dando prosseguimento aos trabalhos solicita a leitura do Termo de Posse dos Vereadores e convida para que venha até a Mesa assinar e receber o Termo de Posse, em cumprimento aos §§§ 1º, 2º e 3º do art. 23 e do art.
24 da Lei Orgânica Municipal, dando continuidade o Senhor Presidente e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e havendo quorum legal declarou aberto o processo de votação para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do ano de dois mil e dezessete (2017) e em seguida solicitou dos pares o registro das chapas para concorrer a eleição da Mesa Diretora, sendo apresentada uma chapa, que assim ficou denominada: CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE: Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARA; VICE-PRESIDENTE: Vereador MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador MÁRCIO GLEY CUNHA. Concluída a leitura e o registro da chapa, a Senhora Presidente solicitou do Secretário para que fizesse a leitura nominal de cada Vereador, sendo por ordem alfabética e que o Vereador proferisse verbalmente o voto de sua preferência, sendo chamado a Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO voto sim, chapa única; EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE voto não; EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR voto sim, chapa única; FRANCISCO VITAL DA SILVA voto sim, chapa única; GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS voto sim, chapa única; JOSÉ IRIMAR CÂMARA voto sim, chapa única; KAROLINE ARAÚJO DE MELO voto não, MÁRCIO GLEY CUNHA voto sim chapa única; e por último MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA voto sim, chapa única. Após a votação, foi eleita a Chapa Única com sete (07) votos a favor e dois (02) votos não, sendo proclamado o resultado oficial pela Presidência desta Sessão Solene a Chapa Única eleita para o mandato de um ano, sendo o ano de dois mil e dezessete (2017), que se inicia em primeiro (1º) de janeiro de 2017 e se expirará em trinta e um (31) de dezembro de 2017, ficando assim oficialmente eleita e constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2017: PRESIDENTE: Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARA;
PRESIDENTE: Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARA; VICEPRESIDENTE: Vereador MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador
MÁRCIO GLEY CUNHA. Imediatamente tomou posse a nova Mesa Diretora, para dar continuidade aos trabalhos da presente Sessão, onde o Senhor Presidente eleito e empossado agradeceu aos colegas por terem confiado para dirigir os trabalhos da Câmara Municipal e assumiu perante os colegas Vereadores, as autoridades presentes e ao povo que irá fazer um grande trabalho para o progresso e o desenvolvimento no processo legislativo em busca de um crescimento da cidade e o
melhoramento na qualidade de vida do nosso povo. E na oportunidade convidou os demais membros da Mesa Diretora o VICE-PRESIDENTE: Vereador MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora EDIVÂNIA
PEREIRA CASSIMIRO VICTOR e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador MÁRCIO GLEY CUNHA, como também os demais Vereadores se assim preferissem para assinar o Termo de Posse da Mesa Diretora para o ano de 2017, que após a assinatura o Senhor Presidente solicitou do Cerimonial que fizesse a leitura do mesmo: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ANO – 2017: Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017), à zero hora e trinta minutos (00:30), nesta cidade de Senador Eloi de Souza – RN, na Câmara Municipal, situado na Avenida Miguel Costa, 30- Centro, com a presença dos Vereadores, realizada a Eleição e Posse da Mesa Diretora, para o ano de 2017, com a presença dos Senhores Vereadores: EDNIRIS COSTA DE AQUINO, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, FRANCISCO VITAL DA SILVA, GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, JOSÉ IRIMAR CÂMARA, KAROLINE ARAÚJO DE MELO, MARCIO GLEY CUNHA e MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA. Em que assumiu a presidência a Senhora Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO por ter sido a mais votada nas eleições municipais, sendo convidado pelo Presidente da Sessão Solene, o Vereador Marcio Gley Cunha para secretariar os trabalhos, sendo eleita a Chapa Única para o ano de 2017, com mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e se expirará em 31 de dezembro de 2017, composta pelos Senhores Vereadores: PRESIDENTE: Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARA; VICEPRESIDENTE: Vereador MAURICIO HORTÊNCIO DA COSTA; 1ª SECRETÁRIA: Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR e 2º SECRETÁRIO: Vereador MARCIO GLEY CUNHA.
Para constar eu, Marcio Gley Cunha Secretário designado, mandei lavrar o presente termo que, depois de lido na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Câmara, pelos membros da Mesa e os demais Vereadores. Senador Eloi de Souza RN, em primeiro de janeiro de 2017. Após as formalidades regimentais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente passamos a eleição da Mesa Diretora para os anos 2018, 2019 e 2020, sendo aberta o processo de votação para o ano de 2018. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao plenário o registro das chapas, sendo apresentada uma chapa denominada assim CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE: Vereador MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA; VICE-PRESIDENTE: Vereador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador MÁRCIO GLEY CUNHA e SEGUNDA SECRETÁRIA: Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO. Concluída a leitura e o registro da chapa, o Senhor Presidente solicitou da Primeira Secretária para que fizesse a leitura nominal de cada Vereador, sendo por ordem alfabética e que o Vereador proferisse verbalmente o voto de sua preferência, sendo chamado a Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO voto sim, chapa única; EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE
voto não; EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR voto sim, chapa única; FRANCISCO VITAL DA SILVA voto sim, chapa única; GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS voto sim, chapa única; JOSÉ IRIMAR CÂMARA voto sim, chapa única;
KAROLINE ARAÚJO DE MELO voto não, MÁRCIO GLEY CUNHA voto sim chapa única; e por último MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA voto sim, chapa única. Após a votação, foi eleita a Chapa Única com sete (07) votos a favor e dois (02) votos não, sendo proclamado o resultado oficial pela Presidência desta Sessão Solene a Chapa Única eleita para o mandato de um ano, assim eleita e constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2018: PRESIDENTE: Vereador MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA; VICEPRESIDENTE: Vereador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador MÁRCIO GLEY CUNHA e SEGUNDA SECRETÁRIA: Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO, mandato este que se inicia em 01 de janeiro de 2018 e terminará em 31 de dezembro de 2018. Após as formalidades regimentais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente passamos ao processo da eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019, onde o Senhor Presidente solicitou ao plenário o registro das chapas, sendo apresentada uma chapa denominada assim CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE: Vereador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS; VICEPRESIDENTE: Vereador MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARAA EDNIRIS. Concluída a leitura e o registro da chapa, o Senhor Presidente solicitou da Primeira Secretária para que
fizesse a leitura nominal de cada Vereador, sendo por ordem alfabética e que o Vereador proferisse verbalmente o voto de sua preferência, sendo chamado a Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO voto sim, chapa única; EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE voto não; EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR voto sim, chapa única; FRANCISCO VITAL DA SILVA voto sim, chapa única; GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS voto sim, chapa única; JOSÉ IRIMAR CÂMARA voto sim, chapa única; KAROLINE ARAÚJO DE MELO voto não, MÁRCIO GLEY CUNHA voto sim chapa única; e por último MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA voto sim, chapa única. Após a votação, foi eleita a Chapa Única com sete (07) votos a favor e dois (02) votos não, sendo proclamado o resultado oficial pela Presidência desta Sessão Solene a Chapa Única eleita para o
mandato de um ano, assim eleita e constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2019: CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE: Vereador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS; VICE-PRESIDENTE: Vereador MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARAA EDNIRIS, mandato este que se inicia em 01 de janeiro de 2019 e terminará em 31 de dezembro de 2019. Após as formalidades regimentais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente passamos ao processo da eleição da Mesa Diretora para o ano de 2020, onde o Senhor Presidente solicitou ao plenário o
registro das chapas, sendo apresentada uma chapa denominada assim CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE: Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO; VICE-PRESIDENTE: Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador MÁRCIO GLEY CUNHA e SEGUNDA SECRETÁRIA: Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR. Concluída a leitura e o registro da chapa, o Senhor Presidente solicitou da Primeira Secretária para que fizesse a leitura nominal de cada Vereador, sendo por ordem alfabética e que o Vereador proferisse verbalmente o voto de sua preferência, sendo chamado a Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO voto sim, chapa única; EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE voto não; EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR voto sim,
chapa única; FRANCISCO VITAL DA SILVA voto não, chapa única; GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS voto sim, chapa única; JOSÉ IRIMAR CÂMARA voto sim, chapa única; KAROLINE ARAÚJO DE MELO voto não, MÁRCIO GLEY CUNHA voto sim chapa única; e por último MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA voto sim, chapa única. Após a votação, foi eleita a Chapa Única com seis (06) votos a favor e
três (03) votos não, sendo proclamado o resultado oficial pela Presidência desta Sessão Solene a Chapa Única eleita para o mandato de um ano, assim eleita e constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2020: PRESIDENTE: Vereadora EDNIRIS COSTA DE AQUINO; VICE-PRESIDENTE:
Vereador JOSÉ IRIMAR CÂMARA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador MÁRCIO GLEY CUNHA e SEGUNDA SECRETÁRIA: Vereadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, mandato este que se inicia em 01 de janeiro de 2020 e terminará em 31 de dezembro de 2020. Então o Senhor Presidente agradeceu a todos que compareceram a esse importante evento cívico democrático, declarando em nome de Deus encerrada a presente Sessão Solene e convidou a todos para Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, para constar eu, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Câmara Municipal, pela Secretária da Mesa Diretora e os demais Vereadores, onde todos os Vereadores e autoridades registraram e assinaram conforme livro de presença exclusivo para este fim. Senador Eloi de Souza RN, em primeiro (1º) de janeiro de 2017.
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
Vereador Presidente
MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA
Vereador Vice-Presidente
EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR
Vereadora Primeira Secretária
MÁRCIO GLEY CUNHA
Vereador Segundo Secretário
EDNIRIS COSTA DE AQUINO
Vereadora
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE
Vereadora
FRANCISCO VITAL DA SILVA
Vereador
GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Vereador
KAROLINE ARAÚJO DE MELO
Vereadora
