ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA 2021 A 2024, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, PARA O ANO DE 2021.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à zero hora e vinte e dois minutos (00:22), na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Em que assumiu a Presidência o Senhor Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, por ter sido o mais votado nas eleições municipais, como preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pelo Senhor Presidente da Sessão Preparatória, a Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMITO VICTOR. Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno o Senhor Presidente desta Sessão Preparatória solicitou dos Senhores Vereadores cópias dos seus respectivos diplomas e as declarações de bens que serão registradas em livro exclusivo, dando continuidade, convidou os Senhores Vereadores e autoridades presentes para comporem a Mesa desta Sessão Preparatória, na oportunidade solicitou dos Senhores Vereadores presentes a ficarem de pé para ouvir o seguinte compromisso. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, o Cerimonial desta Sessão Preparatória fez a chamada dos Senhores Vereadores que fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. A seguir o Senhor Presidente da Sessão Preparatória declara empossados para o mandato que se inicia hoje em primeiro (1º) de janeiro de 2021 e terminará em trinta e um (31) de dezembro de 2024, dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicita do Cerimonial a leitura do Termo de Posse dos Vereadores e convida para que venha até a Mesa assinar e receber o Termo de Posse. TERMO DE POSSE DE VEREADOR – DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA DE 2021/ 2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à zero hora e vinte e dois minutos (00:22), na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Em que assumiu a Presidência o Senhor Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, por ter sido o mais votado nas eleições municipais, como preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pelo Presidente da Sessão Preparatória, a Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMITO VICTOR para secretariar os trabalhos, onde compareceram os Senhores Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO Vereadores eleitos e legalmente diplomados, apresentaram os seus diplomas e as declarações de bens, declararam encontrar-se desincompatibilizados para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento do Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida o Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossado os Senhores Vereadores JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO para o mandato que se inicia hoje primeiro (1º) de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2024. Para constar eu, Edivania Pereira Cassimiro Victor Secretária designada, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Quinta (15ª) Legislatura, vai assinado pelo Presidente e pelos Vereadores ora empossados. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2021. Em cumprimento a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e havendo quorum legal declarou aberto o processo de votação para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do ano de dois mil e vinte um (2021), e em seguida solicitou dos pares o registro das chapas para concorrer a eleição da Mesa Diretora, sendo apresentada uma chapa, que assim ficou denominada: CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE: Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR; VICE-PRESIDENTE: Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador FRANCISCO VITAL DA SILVA. Concluída a leitura e o registro da chapa, o Senhor Presidente solicitou do Cerimonial para que fizesse a leitura nominal de cada Vereador, sendo por ordem do resultado das eleições municipais e que o Vereador proferisse verbalmente o voto de sua preferência, sendo chamado o Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA voto sim, Chapa Única; EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR voto sim, Chapa Única; EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO voto sim, Chapa Única; MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA voto sim, Chapa Única; OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR voto sim, Chapa Única; JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA voto sim Chapa Única; EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE voto sim Chapa Única; FRANCISCO VITAL DA SILVA voto sim Chapa Única e por último GERALDO DE AQUINO voto sim Chapa Única. Após a votação, foi eleita a Chapa Única com nove (09) votos a favor. Tendo a unanimidade de votos dos Senhores Vereadores, sendo proclamado o resultado oficial pela Presidência desta Sessão Preparatória de Posse a Chapa Única eleita para o mandato de um ano, sendo o ano de dois mil e vinte e um (2021), que se inicia hoje em primeiro (1º) de janeiro de 2021 e se terminará em trinta e um (31) de dezembro de 2021, ficando assim oficialmente eleita e constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2021: PRESIDENTE: Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR; VICE-PRESIDENTE: Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador FRANCISCO VITAL DA SILVA. Imediatamente tomou posse a nova Mesa Diretora, dando continuidade aos trabalhos da presente Sessão Solene de Posse, onde o Senhor Presidente eleito e empossado agradeceu aos colegas por terem confiado para dirigir os trabalhos da Câmara Municipal. E na oportunidade convidou os demais membros da Mesa Diretora o VICE-PRESIDENTE: Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador FRANCISCO VITAL DA SILVA, como também os demais Vereadores para assinar o Termo de Posse da Mesa Diretora para o ano de 2021, que após a assinatura o Senhor Presidente solicitou do Cerimonial que fizesse a leitura do mesmo: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ANO – 2021. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à zero hora e vinte e dois minutos (00:22), na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Em que assumiu a Presidência o Senhor Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, por ter sido o mais votado nas eleições municipais, como preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pelo Presidente da Sessão Preparatória, a Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMITO VICTOR para secretariar os trabalhos. Sendo eleita a Chapa Única para o ano de 2021, com mandato que se inicia hoje em 1º de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2021, composta pelos Senhores Vereadores: PRESIDENTE: Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR; VICE-PRESIDENTE: Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA; 1ª SECRETÁRIA: Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA e 2º SECRETÁRIO: Vereador FRANCISCO VITAL DA SILVA. Para constar eu, Edivânia Pereira Cassimiro Victor designada, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Posse, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, pelos membros da Mesa e os demais Vereadores. Senador Elói de Souza RN, hoje em primeiro de janeiro de 2021. Após as formalidades regimentais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais diplomas legais vigentes, dando continuidade aos trabalhos desta Sessão Preparatória de Posse, passamos agora a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice Prefeito respectivamente Maciel Gomes da Silva e Antônio Pereira Lima Junior, para constar eu, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR Secretária designada, mandei lavrar a presente Ata da Sessão Preparatória de Posse que, depois de lida na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Sessão Preparatória, pela Secretária designada, pelos membros da Mesa Diretora e os demais Vereadores, onde todos os Vereadores e autoridades registraram e assinaram conforme livro de presença exclusivo para este fim. Senador Eloi de Souza RN, hoje em primeiro (1º) de janeiro de 2021.

 

JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA

Vereador Presidente da Sessão Preparatória

Vice Presidente da Mesa Diretora

 

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Vereador Presidente da Mesa Diretora

 

EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora Secretária Designada

 

JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA

Vereadora Primeira Secretária

 

FRANCISCO VITAL DA SILVA

Vereador Segundo Secretário

 

EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO

Vereadora

 

MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA

Vereador

 

EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE

Vereadora

 

GERALDO DE AQUINO

Vereador