ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA COM O MANDATO DE 2021 A 2024.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA COM O MANDATO DE 2021 A 2024.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à uma hora e vinte e dois minutos (01:22), na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice Prefeito respectivamente Maciel Gomes da Silva e Antônio Pereira Lima Junior para o mandato da Décima Quinta (15ª) Legislatura, 2021 // 2024, com a presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Sob a Presidência do Senhor Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR e secretariada pela Senhora Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA Primeira Secretária da Mesa Diretora, dando continuidade aos trabalhos desta Sessão Solene de Posse, o Senhor Presidente solicita dos Senhores Vereadores Edivânia Pereira Cassimiro Victor e Geraldo de Aquino, para conduzirem os Senhores MACIEL GOMES DA SILVA e ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, eleitos em 15 de novembro de 2020, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito diplomados legalmente perante a Justiça Eleitoral, a comparecerem a Mesa desta Sessão Solene de Posse, em seguida o Senhor Presidente solicitou cópias dos seus respectivos diplomas e as declarações de bens que serão registradas em livro exclusivo para registro das declarações e ainda declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, onde foi chamado pela Presidência o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA Prefeito Municipal, eleito e diplomado pela Justiça Eleitoral que após cumprir os ritos regimentais o Senhor Presidente convida o mesmo a ficar de pé e proceder, o compromisso conforme o que estabelece o art. 79 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Senhor Presidente da Sessão Solene Posse declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA para o mandato que se inicia hoje em primeiro (1º) de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2024 e convida para assinar e receber o Termo de Posse, que foi lido pelo Cerimonial de posse o seguinte: TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA 2021 / 2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à uma hora e vinte e dois minutos (01:22) da manhã, na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Sob a Presidência do Senhor Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, e secretariada pela Senhora Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA para secretariar os trabalhos. Compareceu o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA Prefeito eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, em seguida o Senhor Presidente da Mesa Diretora convidou para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza. Após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene de bem servir o cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA para o mandato que se inicia hoje em primeiro de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2024. Para constar eu, Josineide Alexandre de Araújo Câmara Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Solene de Posse, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Prefeito empossado e os demais Membros da Mesa Diretora. Senador Elói de Souza RN, em primeiro (1º) de janeiro de 2021. Em seguida foi convidado o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR Vice-Prefeito Municipal, eleito e diplomado pela Justiça Eleitoral que após cumprir os ritos regimentais o Senhor Presidente convida o mesmo a ficar de pé e proceder, o compromisso conforme o que estabelece o art. 79 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal, e ainda declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal o seguinte: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Sessão Solene de posse declarou legalmente empossado o Vice-Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR para o mandato que se inicia hoje em primeiro (1º) de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2024 e convida para assinar e receber o Termo de Posse, que foi lido pelo Cerimonial de posse o seguinte: TERMO DE POSSE VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA 2021 / 2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à uma hora e vinte e dois minutos (01:22) da manhã, na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Sob a Presidência do Senhor Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, e secretariada pela Senhora Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA Primeira Secretária da Mesa Diretora. Compareceu o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR Vice Prefeito eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, em seguida o Senhor Presidente da Mesa Diretora convidou para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Vice-Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza. Após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene de bem servir o cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”.  Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Vice Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza o Senhor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR para o mandato que se inicia hoje em primeiro (1º) de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2024. Para constar eu, Josineide Alexandre de Araújo Câmara Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Solene de Posse, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Vice Prefeito empossado e os demais Membros da Mesa Diretora. Senador Elói de Souza RN, em primeiro (1º) de janeiro de 2021. Após as formalidades regimentais o Cerimonial o Senhor Antônio Victor da Silva Neto, o mesmo foi designado como Coordenador da Equipe de Transição do Prefeito Eleito teve a incumbência e convidou o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva para receber de suas mãos a chave da Prefeitura ato contínuo de transmissão do cargo, todavia, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé para ouvirem e cantarem o Hino Nacional Brasileiro, em seguida solicitou dos Senhores Vereadores, autoridades, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal  a proferirem seus discursos, onde o Senhor Presidente facultou a palavra por ordem de inscrição falaram ao povo: Os Senhores Vereadores: Edniris Costa de Aquino Araújo; Edicelma Gomes de Souza Leite; Maurício Hortêncio da Costa; Edivânia Pereira Cassimiro Victor; Josineide Alexandre de Araújo Câmara; José Adilson Rafael da Silva; Geraldo de Aquino; Ozias Gomes de Melo Junior; o Vice-Prefeito Antônio Pereira Lima Junior e por último o Prefeito Maciel Gomes da Silva, após os discursos o Senhor Presidente da Mesa Diretora o Vereador Ozias Gomes de Melo Junior, nada mais havendo a tratar em nome de Deus e do povo de Senador Elói de Souza/RN, declarou encerrada a presente Sessão Solene de Posse, para constar eu, Josineide Alexandre de Araújo Câmara Primeira Secretaria da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida na Sessão Solene de Posse, vai assinado pelo Presidente da Câmara, pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito respectivamente empossados, onde todos os Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades registraram e assinaram conforme livro de presença exclusivo para este fim. Senador Elói de Souza/RN, em primeiro de janeiro (1º) de janeiro de 2021.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Presidente da Mesa Diretora

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Empossado

ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Vice-Prefeito Empossado

JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA

Vereador Vice-Presidente

JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA

Vereadora 1ª Secretária

FRANCISCO VITAL DA SILVA

Vereador 2º Secretário

EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR

Vereadora

EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO

Vereadora

MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA

Vereador

EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE

Vereadora

GERALDO DE AQUINO

Vereador