ATO Nº 004 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO Nº 004 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere no art. 30, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, faço saber que o Plenário aprovou e eu OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR Presidente da Mesa Diretora PUBLICO o presente ATO Nº 004/2021.

RESOLVE:

Art.1º Fica autorizado a licença em favor da Senhora Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, no disposto do Artigo 272, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, LICENÇA por tempo determinado que será equivalente à 90 (noventa) dias devidamente comprovado via atestado médico em anexo.

Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Senador Elói de Souza/RN, em 03 de novembro de 2021.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Presidente