ATO Nº 005 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO Nº 005 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere no art. 30, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, faço saber que o Plenário aprovou e eu OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR Presidente da Mesa Diretora PUBLICO o presente ATO Nº 005/2021.

RESOLVE:

Art.1º Fica autorizado a licença em favor do Senhor Vereador FRANCISCO VITAL DA SILVA, no disposto do Artigo 272, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, LICENÇA por tempo indeterminado para tratar de assuntos de interesses particulares que não será superior a 120 (cento e vinte) dias, (período de 01 de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 e retornando em 01 de março de 2022)..

Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Senador Elói de Souza/RN, em 03 de novembro de 2021.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Presidente