DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO PADRE JÚLIO CESAR SANTANA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO PADRE JÚLIO CESAR SANTANA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere no art. 30, inciso VI, combinado com o Inciso XX, art. 51 da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR PROMULGO o presente DECRETO LEGISLATIVO nº 021.
Art.1º – Concede o título de “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” ao Reverendo Senhor Padre Júlio Cesar Santana de Miranda.
Art.2º – A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art.3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GP, Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2021.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR
Vereador Presidente