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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Diárias e Passagens

NomeTipoQuant.Dt.Vlr.CargoDestino Motivo
EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTORDiáriaquatro e meia (4,5) diária05 de julho de 2024.VEREADORA PRESIDENTESão Paulo/SPpara participar do XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITEDiáriacinco meia (5,5) diárias19 de abril de 2024.VEREADORABRASÍLIA/DFcom objetivo de participar da XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, promovido pela União de Vereadores do Brasil
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco meia (5,5) diárias19 de abril de 2024.VEREADOR PRESIDENTEBRASÍLIA/DFcom objetivo de participar da XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, promovido pela União de Vereadores do Brasil
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriaquatro e meia (4,5) diárias,19 de fevereiro de 2024.VEREADOR PRESIDENTEBRASÍLIA/DFcom objetivo de participar do ENCONTRO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITEDiáriacinco meia (5,5) diárias08 de dezembro de 2023.VEREADORAFOZ DE IGUAÇU/PRcom objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco meia (5,5) diárias08 de dezembro de 2023.VEREADOR PRESIDENTEFOZ DE IGUAÇU/PRcom objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco meia (5,5) diárias03 de novembro de 2023VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participar da 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias03 de julho de 2023VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participar do Encontro Municipalista para encaminhamento das pautas junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM (Pautas: CNM reúne Prefeitos em debate sobre reforma tributária com participação do relator do texto na Câmara Federal e debater ações da Sudene no dia 05/07/2023 às 14 horas), e tratar de assuntos de interesse desta municipalidade tais como: Plano de Carreira Cargos e Salários, dos Servidores Municipais, Código Tributário Municipal, Reforma Administrativa e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS), e visitas aos Gabinetes dos Parlamentares do RN para tratar de assuntos de interesse do nosso Município.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias12 de junho de 2023VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participa de reuniões na Confederação Nacional dos Município – CNM (tratar de assuntos de interesse desta municipalidade), visita ao Instituto Legislativo Brasileiro – IBL do Senador Federal (para assinar Acordo de Cooperação Técnica - ACT ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo), e visitas aos Gabinetes dos Parlamentares do RN para tratar de assuntos de interesse do nosso Município.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias26 de MAIO de 2023VEREADOR PRESIDENTEBalneário Camboriú/SCcom objetivo de participar da CAPACITAÇÃO O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SIBEC NA PRÁTICA
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITEDiáriaquatro e meia (4,5) diárias24 de abril de 2023VEREADORABRASÍLIA/DFcom objetivo de participa da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS (A Marcha dos Legislativos Municipais é o Brasil de verdade). E visitas aos Gabinetes dos Parlamentares do RN para tratar de assuntos de interesse do nosso Município.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco e meia (5,5) diárias21 de abril de 2023VEREADOR PRESIDENTEBRASÍLIA/DFcom objetivo de participa da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS (A Marcha dos Legislativos Municipais é o Brasil de verdade). E visitas aos Gabinetes dos Parlamentares do RN para tratar de assuntos de interesse do nosso Município.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco e meia (5,5) diárias03 de fevereiro de 2023VEREADOR PRESIDENTEBRASÍLIA/DFcom objetivo de participar da ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – BRASÍLIA/DF. (A primeira atividade de educação legislativa de 2023, acontece de 07 a 10 de fevereiro de 2023
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco e meia (5,5) diárias18 de novembro de 2022VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participar junto a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM (Seminário sobre: E_SOCIAL para órgãos públicos
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias18 de outubro de 2022.VEREADOR PRESIDENTEBalneário Camboriú/SCpara participar da CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias14 de outubro de 2022.VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participar da MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco e meia (5,5) diárias12 de agosto de 2022.VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participar do ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA (Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, levar qualificação e conhecimento aos Parlamentares, e promover a integração entre as Câmaras Municipais e os Vereadores do Brasil com os Poderes Executivos Municipais), também participar do ENCONTRO FEDERATIVO dia 17 de agosto de 2022, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CMN.
EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJODiáriatrês e meia (3,5) diárias15 de julho de 2022VEREADORASÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RNcom objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITEDiáriatrês e meia (3,5) diárias15 de julho de 2022VEREADORASÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RNcom objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias01 DE JULHO DE 2022.VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participar da Mobilização Municipalista em defesa da pauta prioritária do movimento municipalista (“Não podemos abrir mão da autonomia municipal e aceitar os mandos e desmandos vindos das instâncias federais sem considerar a realidade local”), na companhia do Senhor Maciel Gomes da Silva Prefeito Municipal, dentre outras reuniões com parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco e meia (5,5) diárias02 de junho de 2022.VEREADOR PRESIDENTEFoz do Iguaçu – PRcom objetivo de participar do 9º CONTRATOS WEEK – NEGÓCIOS PÚBLICOS INSTITUTO (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos).
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITEDiáriaquatro e meia (4,5) diárias25 de abril de 2022.VEREADORABrasília/DFcom objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que terá grande participação de autoridades e personalidades públicas com o intuito de “EMPODERAR O PODER LEGISLATIVO” VALORIZANDO A ATIVIDADE POLÍTICA PARLAMENTAR DOS VEREADORES E VEREADORAS DO PAÍS.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriaquatro e meia (4,5) diárias25 de abril de 2022.VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFom objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que terá grande participação de autoridades e personalidades públicas com o intuito de “EMPODERAR O PODER LEGISLATIVO” VALORIZANDO A ATIVIDADE POLÍTICA PARLAMENTAR DOS VEREADORES E VEREADORAS DO PAÍS.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias11 de março de 2022VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participar de reuniões na companhia do Senhor Maciel Gomes da Silva Prefeito Municipal, dentre as reuniões com parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte, Confederação Nacional dos Municípios – CMN e visita ao Ministério do Desenvolvimento Regional onde terá reunião com o Ministro Rogério Marinho.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias25 de janeiro de 2022.VEREADOR PRESIDENTESão Paulo (Campos do Jordão) – SPcom objetivo de participar do Curso e Capacitação na modalidade Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na nova Lei de Licitação e Contratos.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias10 DE DEZEMBRO DE 2021VEREADOR PRESIDENTEBrasília/DFcom objetivo de participar da Mobilização Municipalista em Brasília/DF, acompanhando o Senhor Maciel Gomes da Silva Prefeito Municipal.
JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARADiáriacinco e meia (5,5) diárias20 de agosto de 2021VEREADORBrasília – DFcom objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro – 24 a 27 de agosto de 2021).
JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVADiáriacinco e meia (5,5) diárias20 de agosto de 2021VEREADORBrasília – DFcom objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro – 24 a 27 de agosto de 2021).
GERALDO DE AQUINODiáriacinco e meia (5,5) diárias20 de agosto de 2021VEREADORBrasília – DFcom objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro – 24 a 27 de agosto de 2021).
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco e meia (5,5) diárias20 de agosto de 2021VEREADOR PRESIDENTEBrasília – DFcom objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro)
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias09 DE JULHO DE 2021VEREADOR PRESIDENTEBrasília – DFcom objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva em reuniões na cidade Brasília/DF tais como visitas a parlamentares do Estado (Gabinete do Deputado Federal João Maria e Gabinete do Senador Styvenson Valetim), Ministério da Agricultura, Presidência do INSS (Regime Geral), e Secretaria de Previdência Própria no INSS, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e Confederação Nacional dos Municípios – CNM;
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriacinco e meia (5,5) diárias04 DE JUNHO3.300,00VEREADOR PRESIDENTEBrasília – DF e Navegantes-SCcom objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva em reuniões com Parlamentares, INSS, Secretaria da Previdência própria no Ministério da Economia e Ministros do Estado do Rio Grande do Norte em busca de recursos para o Município.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIORDiáriatrês e meia (3,5) diárias08 a 11 de fevereiro de 2021R$ 2.100,00Vereador PresidenteBrasília – DFcom objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva em reuniões com Parlamentares e Ministros do Estado do Rio Grande do Norte em busca de recursos para o Município.
GILBERTO LOURENÇO DE MORAISDiária 1⁄2 (meia)16/05/2019R$ 269,44Vereador PresidenteNatal/RNpara cumprir agenda com a Federação das câmaras Municipais do Rio Grande do Norte
GILBERTO LOURENÇO DE MORAISDiária4 e 1⁄2 (quatro e meia)23 a 26 de abril de 2019R$ 1.778,31Vereador(a)Brasília/RNparticipar da “MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS”
GILBERTO LOURENÇO DE MORAISDiárias4 e 1⁄2 (quatro e meia)23 a 26 de abril de 2019R$3.233,29Vereador PresidenteBrasília/RNparticiparda “MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS”
GILBERTO LOURENÇO DE MOAISDiária0106/04/2019R$161,66Vereador PresidenteGuamaré/RNParticipar de Capacitação com Gilson Conzatti “O PODER DA TRANSFORMAÇAO SOCIAL DO VEREADOR”
KAROLINE ARAÚJO DE MELO Diária0106/04/2019R$125,74VereadoraGuamaré/RNParticipar de Capacitação com Gilson Conzatti “O PODER DA TRANSFORMAÇAO SOCIAL DO VEREADOR”
GILBERTO LOURENÇO DE MORAISDiária0421 à 25/05/2018R$ 350,00VereadorBrasília/DFParticipar da XXI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM
MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTADiária0421 à 25/05/2018R$ 600,00Vereador PresidenteBrasília/DFParticipar da XXI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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