Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Diárias e Passagens
Início / Transparência /
Nome | Tipo | Quant. | Dt. | Vlr. | Cargo | Destino | Motivo |
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EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR | Diária | quatro e meia (4,5) diária | 05 de julho de 2024. | VEREADORA PRESIDENTE | São Paulo/SP | para participar do XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | Diária | cinco meia (5,5) diárias | 19 de abril de 2024. | VEREADORA | BRASÍLIA/DF | com objetivo de participar da XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, promovido pela União de Vereadores do Brasil | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco meia (5,5) diárias | 19 de abril de 2024. | VEREADOR PRESIDENTE | BRASÍLIA/DF | com objetivo de participar da XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, promovido pela União de Vereadores do Brasil | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | quatro e meia (4,5) diárias, | 19 de fevereiro de 2024. | VEREADOR PRESIDENTE | BRASÍLIA/DF | com objetivo de participar do ENCONTRO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | |
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | Diária | cinco meia (5,5) diárias | 08 de dezembro de 2023. | VEREADORA | FOZ DE IGUAÇU/PR | com objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco meia (5,5) diárias | 08 de dezembro de 2023. | VEREADOR PRESIDENTE | FOZ DE IGUAÇU/PR | com objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco meia (5,5) diárias | 03 de novembro de 2023 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participar da 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 03 de julho de 2023 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participar do Encontro Municipalista para encaminhamento das pautas junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM (Pautas: CNM reúne Prefeitos em debate sobre reforma tributária com participação do relator do texto na Câmara Federal e debater ações da Sudene no dia 05/07/2023 às 14 horas), e tratar de assuntos de interesse desta municipalidade tais como: Plano de Carreira Cargos e Salários, dos Servidores Municipais, Código Tributário Municipal, Reforma Administrativa e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS), e visitas aos Gabinetes dos Parlamentares do RN para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 12 de junho de 2023 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participa de reuniões na Confederação Nacional dos Município – CNM (tratar de assuntos de interesse desta municipalidade), visita ao Instituto Legislativo Brasileiro – IBL do Senador Federal (para assinar Acordo de Cooperação Técnica - ACT ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo), e visitas aos Gabinetes dos Parlamentares do RN para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 26 de MAIO de 2023 | VEREADOR PRESIDENTE | Balneário Camboriú/SC | com objetivo de participar da CAPACITAÇÃO O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SIBEC NA PRÁTICA | |
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | Diária | quatro e meia (4,5) diárias | 24 de abril de 2023 | VEREADORA | BRASÍLIA/DF | com objetivo de participa da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS (A Marcha dos Legislativos Municipais é o Brasil de verdade). E visitas aos Gabinetes dos Parlamentares do RN para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 21 de abril de 2023 | VEREADOR PRESIDENTE | BRASÍLIA/DF | com objetivo de participa da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS (A Marcha dos Legislativos Municipais é o Brasil de verdade). E visitas aos Gabinetes dos Parlamentares do RN para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 03 de fevereiro de 2023 | VEREADOR PRESIDENTE | BRASÍLIA/DF | com objetivo de participar da ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – BRASÍLIA/DF. (A primeira atividade de educação legislativa de 2023, acontece de 07 a 10 de fevereiro de 2023 | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 18 de novembro de 2022 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participar junto a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM (Seminário sobre: E_SOCIAL para órgãos públicos | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 18 de outubro de 2022. | VEREADOR PRESIDENTE | Balneário Camboriú/SC | para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 14 de outubro de 2022. | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participar da MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 12 de agosto de 2022. | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participar do ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA (Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, levar qualificação e conhecimento aos Parlamentares, e promover a integração entre as Câmaras Municipais e os Vereadores do Brasil com os Poderes Executivos Municipais), também participar do ENCONTRO FEDERATIVO dia 17 de agosto de 2022, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CMN. | |
EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO | Diária | três e meia (3,5) diárias | 15 de julho de 2022 | VEREADORA | SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN | com objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | |
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | Diária | três e meia (3,5) diárias | 15 de julho de 2022 | VEREADORA | SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN | com objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 01 DE JULHO DE 2022. | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participar da Mobilização Municipalista em defesa da pauta prioritária do movimento municipalista (“Não podemos abrir mão da autonomia municipal e aceitar os mandos e desmandos vindos das instâncias federais sem considerar a realidade local”), na companhia do Senhor Maciel Gomes da Silva Prefeito Municipal, dentre outras reuniões com parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 02 de junho de 2022. | VEREADOR PRESIDENTE | Foz do Iguaçu – PR | com objetivo de participar do 9º CONTRATOS WEEK – NEGÓCIOS PÚBLICOS INSTITUTO (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos). | |
EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE | Diária | quatro e meia (4,5) diárias | 25 de abril de 2022. | VEREADORA | Brasília/DF | com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que terá grande participação de autoridades e personalidades públicas com o intuito de “EMPODERAR O PODER LEGISLATIVO” VALORIZANDO A ATIVIDADE POLÍTICA PARLAMENTAR DOS VEREADORES E VEREADORAS DO PAÍS. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | quatro e meia (4,5) diárias | 25 de abril de 2022. | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | om objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que terá grande participação de autoridades e personalidades públicas com o intuito de “EMPODERAR O PODER LEGISLATIVO” VALORIZANDO A ATIVIDADE POLÍTICA PARLAMENTAR DOS VEREADORES E VEREADORAS DO PAÍS. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 11 de março de 2022 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participar de reuniões na companhia do Senhor Maciel Gomes da Silva Prefeito Municipal, dentre as reuniões com parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte, Confederação Nacional dos Municípios – CMN e visita ao Ministério do Desenvolvimento Regional onde terá reunião com o Ministro Rogério Marinho. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 25 de janeiro de 2022. | VEREADOR PRESIDENTE | São Paulo (Campos do Jordão) – SP | com objetivo de participar do Curso e Capacitação na modalidade Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na nova Lei de Licitação e Contratos. | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 10 DE DEZEMBRO DE 2021 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília/DF | com objetivo de participar da Mobilização Municipalista em Brasília/DF, acompanhando o Senhor Maciel Gomes da Silva Prefeito Municipal. | |
JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 20 de agosto de 2021 | VEREADOR | Brasília – DF | com objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro – 24 a 27 de agosto de 2021). | |
JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 20 de agosto de 2021 | VEREADOR | Brasília – DF | com objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro – 24 a 27 de agosto de 2021). | |
GERALDO DE AQUINO | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 20 de agosto de 2021 | VEREADOR | Brasília – DF | com objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro – 24 a 27 de agosto de 2021). | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 20 de agosto de 2021 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília – DF | com objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro) | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 09 DE JULHO DE 2021 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília – DF | com objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva em reuniões na cidade Brasília/DF tais como visitas a parlamentares do Estado (Gabinete do Deputado Federal João Maria e Gabinete do Senador Styvenson Valetim), Ministério da Agricultura, Presidência do INSS (Regime Geral), e Secretaria de Previdência Própria no INSS, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e Confederação Nacional dos Municípios – CNM; | |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | cinco e meia (5,5) diárias | 04 DE JUNHO | 3.300,00 | VEREADOR PRESIDENTE | Brasília – DF e Navegantes-SC | com objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva em reuniões com Parlamentares, INSS, Secretaria da Previdência própria no Ministério da Economia e Ministros do Estado do Rio Grande do Norte em busca de recursos para o Município. |
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR | Diária | três e meia (3,5) diárias | 08 a 11 de fevereiro de 2021 | R$ 2.100,00 | Vereador Presidente | Brasília – DF | com objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva em reuniões com Parlamentares e Ministros do Estado do Rio Grande do Norte em busca de recursos para o Município. |
GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS | Diária | 1⁄2 (meia) | 16/05/2019 | R$ 269,44 | Vereador Presidente | Natal/RN | para cumprir agenda com a Federação das câmaras Municipais do Rio Grande do Norte |
GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS | Diária | 4 e 1⁄2 (quatro e meia) | 23 a 26 de abril de 2019 | R$ 1.778,31 | Vereador(a) | Brasília/RN | participar da “MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS” |
GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS | Diárias | 4 e 1⁄2 (quatro e meia) | 23 a 26 de abril de 2019 | R$3.233,29 | Vereador Presidente | Brasília/RN | participarda “MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS” |
GILBERTO LOURENÇO DE MOAIS | Diária | 01 | 06/04/2019 | R$161,66 | Vereador Presidente | Guamaré/RN | Participar de Capacitação com Gilson Conzatti “O PODER DA TRANSFORMAÇAO SOCIAL DO VEREADOR” |
KAROLINE ARAÚJO DE MELO | Diária | 01 | 06/04/2019 | R$125,74 | Vereadora | Guamaré/RN | Participar de Capacitação com Gilson Conzatti “O PODER DA TRANSFORMAÇAO SOCIAL DO VEREADOR” |
GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS | Diária | 04 | 21 à 25/05/2018 | R$ 350,00 | Vereador | Brasília/DF | Participar da XXI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM |
MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA | Diária | 04 | 21 à 25/05/2018 | R$ 600,00 | Vereador Presidente | Brasília/DF | Participar da XXI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM |
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