CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230005/2023.
CONTRATO Nº………..: 20230005
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-23-DISPENSA
CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
CONTRATADA(O)…..: HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
OBJETO………………….: A contratação de consultoria técnica especializada para realizar a avaliação e mapeamento dos processos de licitação dos exercícios de 2021 e 2022, propondo modelo em articulação corretiva com a área demandante, com foco na eficiência e transparência, consoante especificações, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento para o período de janeiro a 31 de dezembro de 2023 amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativa , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.06.
VIGÊNCIA……………….: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA………: 05 de Janeiro de 2023
