CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002
CONTRATO Nº………..: 20240002
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24-DISPENSA
CONTRATANTE……..: CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
CONTRATADA(O)…..: GRÁFICA E EDITORA FF LTDA-ME – SÃO JORGE
OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos (confecção de capa de processo 42,5X0,33 cm em papel off set 250 gramas com impressão em preto com dobra e furo), amparado pela legislação vigente da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral e Termo de Referência
VALOR TOTAL…………….: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2024 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativa , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 4.200,00
VIGÊNCIA……………….: 05 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL……….: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA………: 05 de Janeiro de 2024