PORTARIA Nº 003/2017 – Nomeia o servidor, o Senhor GEORGE WILSON GAMA DANTAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
PORTARIA N? 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR GEORGE WILSON GAMA DANTAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º – Nomear, o Senhor GEORGE WILSON GAMA DANTAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO lotado na Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza RN, Símbolo CC-IV, criado pela Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.
Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art.2º – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.
Parágrafo Único – A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Senador Eloi de Souza RN, em 02 de janeiro de 2017.
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
Presidente