Portaria nº 0016/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 016/2020 – CMSES

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º – Exonerar, o Servidor LUCIANO FIGUEIREDO GOMES, CPF Nº 751.170.294-53, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e a servidora ARTHUYANNI CONSTANTINO DE LIMA, CPF Nº 105.677.954-38, do cargo de membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 15 de maio de 2020, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 01 de junho de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN