Portaria nº 0017/2020 – Assessor Especial da Presidência

Portaria nº 017/2020 – CMSES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CCIV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, o Senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF Nº 010.480.064-09, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CCIV, lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Parágrafo Único – A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de agosto de 2020, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 10 de agosto de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN