PORTARIA Nº 002/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
PORTARIA Nº 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §1º, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 20 a 23 de fevereiro do corrente ano, com objetivo de participar do ENCONTRO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB. Local do Evento Hotel Brasília Imperial.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, em 19 de fevereiro de 2024.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Geral da CMSES