PORTARIA Nº 003/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, SENHOR LUCIANO FIGUEIREDO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 003/2020 – SECRETÁRIO GERAL DA MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, SENHOR LUCIANO FIGUEIREDO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO
COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, o Senhor LUCIANO FIGUEIREDO GOMES, CPF Nº 751.170.294-53, para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO GERAL DA MESA DIRETORA lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Parágrafo Único – A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 03 de janeiro de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo
Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN