PORTARIA Nº 004/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-19, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO GERAL lotado na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza RN, Símbolo CC-I, criado pela Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Parágrafo Único – O servidor ora nomeado não percebera vencimentos e salários e suas funções estão de acordo com que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 02 de janeiro de 2023.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Vereador Presidente Interino