PORTARIA Nº 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, A SENHORA MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, A SENHORA MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º – Nomear, o Senhor MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, OAB 13.725, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO lotado na Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza RN, Símbolo CC-IV, criado pela Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Parágrafo Único – A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, revogada as disposições em contrário.

Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Senador Eloi de Souza RN, em 18 de janeiro de 2019.

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Vereador Presidente