PORTARIA Nº 004/2024 – Conceder a EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 004 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
PORTARIA Nº 004 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §2º, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Conceder a EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE ocupante do cargo de VEREADORA, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 22 a 27 de abril do corrente ano, com objetivo de participar da XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB. Local do Evento Centro de Convenções Ulysses Guimarães (SDC Eixo Monumental, Lote 5 Ala Sul, 1º andar, Brasília/DF).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, em 19 de abril de 2024.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR
Vereador Presidente