CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.109.954-19, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO GERAL lotado na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza RN, Símbolo CC-I, criado pela Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.
Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.
Parágrafo Único – O servidor ora nomeado não percebera salários e suas funções estão de acordo com que estabelece a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Senador Eloi de Souza/RN, em 04 de janeiro de 2021.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR
Presidente
