PORTARIA Nº 006/2024 – Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR ocupante do cargo de VEREADORA PRESIDENTE, a concessão de quatro e meia (4,5) diária

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA

PORTARIA Nº 006 DE 05 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §1º, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR ocupante do cargo de VEREADORA PRESIDENTE, a concessão de quatro e meia (4,5) diária, para custear despesas com alimentação e estadia durante seu deslocamento na cidade do São Paulo/SP, durante o período de 09 a 13 de julho do corrente ano, para participar do XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tema Geral (O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos, será realizado no período de 10 a 12 de julho de 2024. Local: Centro de Convenções – Anhembi, São Paulo/SP, promovido pela CONGEMAS.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 05 de julho de 2024.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Geral da CMSES