CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 013 DE 26 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
PORTARIA Nº 013 DE 26 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §1º, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, a concessão de três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Balneário Camboriú/SC no período de 29/05 a 01 de junho do corrente ano, com objetivo de participar da CAPACITAÇÃO O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SIBEC NA PRÁTICA, evento este que acontecerá nos dia 30 e 31 de maio do corrente ano, realização A Cairo Instituto – Centro de eventos Hotel Geranium. Endereço: Avenida Brasil, 2970 – Centro, Balneário Camboriú/SC, 88330-060.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, em 26 de maio de 2023.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Geral da CMSES
