PORTARIA Nº 013 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 013, 01 DE JULHO DE 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º – Nomear o Senhor OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, CPF:013.537.384-00 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO lotado na Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza RN, criado pela Lei nº 405 de 29 de maio de 2019.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Parágrafo Único – A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Lei nº. 405 de 29 de maio de 2019.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, revogada as disposições em contrário.

Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Senador Eloi de Souza RN, em 01 de julho de 2019.

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Vereador Presidente