PORTARIA Nº 017/2021 – Concede, a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação na cidade de Brasília

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA

PORTARIA Nº 017 DE 09 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação na cidade de Brasília – DF no período de 12  a 15 de julho do corrente ano, com objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva em reuniões na cidade Brasília/DF tais como visitas a parlamentares do Estado (Gabinete do Deputado Federal João Maria e Gabinete do Senador Styvenson Valetim), Ministério da Agricultura, Presidência do INSS (Regime Geral), e Secretaria de Previdência Própria no INSS, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e Confederação Nacional dos Municípios – CNM;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se

e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza RN, em 09 de julho de 2021.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Geral da Câmara Municipal