PORTARIA Nº 018/2022 – Concede a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias,

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com 1º §, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 15 a 20 de agosto do corrente ano, com objetivo de participar do ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA (Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, levar qualificação e conhecimento aos Parlamentares, e promover a integração entre as Câmaras Municipais e os Vereadores do Brasil com os Poderes Executivos Municipais), também participar do ENCONTRO FEDERATIVO dia 17 de agosto de 2022, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CMN.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 12 de agosto de 2022.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Geral da CMSES