PORTARIA Nº 020/2021 – Concede ao Senhor JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA ocupante do cargo de VEREADOR, cinco e meia (5,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação na cidade de Brasília – DF
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 020 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 020 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA ocupante do cargo de VEREADOR, cinco e meia (5,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação na cidade de Brasília – DF no período de 23 a 28 de agosto do corrente ano, com objetivo de participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF (A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo municipal brasileiro – 24 a 27 de agosto de 2021).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se
e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza RN, em 20 de agosto de 2021.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR
Vereador Presidente