PORTARIA Nº 020/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA

PORTARIA Nº 020 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com 1º §, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, a concessão de três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Balneário Camboriú/SC, durante o período de 19 a 24 de outubro do corrente ano, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (Promover alinhamento teórico metodológico sobre a gestão orçamentária e financeira do SUAS, possibilitando aos participantes aprimoramento da utilização dos recursos financeiros de forma adequada conforme prevê a legislação vigente).

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza/RN, em 18 de outubro de 2022.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Geral da CMSES