PORTARIA Nº 022/2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar, todos os Servidores ocupantes de Cargos Comissionados que exercia suas funções na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza RN, amparados pela Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2022.
OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR
Vereador Presidente