PORTARIA Nº 16 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ERIVAN FERREIRA DE ANDRADE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 16, 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ERIVAN FERREIRA DE ANDRADE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA NA CÂMARA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º – Exonerar o Senhor ERIVAM FERREIRA DE ANDRADE, CPF:
664.283.604-97 do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza RN, criado pela Lei nº 405 de 29 de maio de 2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Senador Eloi de Souza RN, em 31 de outubro de 2019.
GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Vereador Presidente